
A Reforma Tributária já está em vigor. O mercado não espera.
O Brasil inaugurou o sistema tributário mais profundo desde 1988. IBS, CBS e Imposto Seletivo já estão em vigor, e advogados, contadores e consultores que não dominarem a nova arquitetura tributária estarão em desvantagem imediata no atendimento aos seus clientes.
14 e 15 de agosto & 11 e 12 de Setembro – Presencial em Recife
Horário: 20h
A Reforma Tributária não é tendência. É realidade em vigor.
Com a EC 132/2023 e a LC 214/2025 já promulgadas, o Brasil iniciou a substituição gradual do ICMS, ISS, PIS e COFINS pelos tributos unificados IBS, CBS e Imposto Seletivo. O período de transição está em curso e a lacuna técnica entre o que foi publicado e o que os profissionais efetivamente dominam é, hoje, um risco operacional real. Quem não compreender a nova arquitetura tributária, suas regras de incidência, o split payment e o contencioso administrativo estará despreparado para assessorar clientes com segurança.
Neste curso você aprende a:
Interpretar e aplicar a EC 132/2023 e a LC 214/2025 na prática profissional
Dominar as hipóteses de incidência, base de cálculo e alíquotas do IBS, CBS e Imposto Seletivo
Acompanhar processos administrativos e de fiscalização sob as novas regras do Comitê Gestor do IBS
Identificar riscos e oportunidades no período de transição para clientes de diferentes setores
Prestar assessoria estratégica nos setores imobiliário, de serviços e construção civil

Curso 100% prático. Formação técnica aplicada. Do fundamento constitucional ao caso prático.
O curso é estruturado em quatro módulos progressivos, cada um conduzido por especialistas com atuação direta na Reforma Tributária, da análise constitucional à aplicação setorial. A metodologia ativa combina exposição técnica com análise de casos concretos, simulações de enquadramento nos novos regimes e uso de inteligência artificial como suporte à interpretação normativa. O participante não apenas aprende o que mudou, compreende como aplicar o novo sistema em cada contexto profissional.
O foco é domínio técnico real: saber interpretar, enquadrar e assessorar com precisão no novo ambiente tributário.
OS PROFESSORES
Prof. Antônio Souza — Módulo 1



Profa. Lina Santin — Módulo 4

Analisar casos concretos do novo ambiente tributário com orientação dos docentes
Simular o enquadramento de clientes e operações nos novos regimes tributários
Discutir precedentes administrativos e jurisprudência aplicável ao período de transição
Utilizar ferramentas de inteligência artificial como suporte à interpretação normativa
Trabalhar impactos setoriais práticos imobiliário, serviços e construção civil
Aprendizado técnico estruturado. Foco em aplicação real.
O curso é integralmente presencial e baseado em metodologia ativa. Você irá:
O foco é compreender como aplicar o novo sistema, por que cada regra existe e quando cada instrumento é cabível.
Programa estruturado em 4 módulos.
Prof. Antônio Souza | 14/08/2026 | 8 horas-aula
▪ Arquitetura do novo sistema tributário — EC 132/2023 e LC 214/2025
▪ Linha do tempo da Reforma e gargalos do sistema anterior
▪ Hierarquia normativa e princípios constitucionais tributários
▪ Competências, limitações ao poder de tributar e obrigação tributária
Prof. Paulo Victor (confirmar) | 15/08/2026 | 8 horas-aula
▪ Hipóteses de incidência, fato gerador, sujeitos ativos e passivos
▪ Base de cálculo, alíquotas e diferenciais setoriais
▪ Não cumulatividade, creditamento e split payment
▪ Comparativo com ICMS, ISS, PIS/COFINS
Prof. Diljesse Vasconcelos | 11/09/2026 | 8 horas-aula
▪ Redefinição de competências no contencioso administrativo tributário
▪ Comitê Gestor do IBS: composição e atribuições
▪ Fiscalização integrada, compliance fiscal e novas obrigações acessórias
▪ LC 214/2025: princípios, prazos, espécies recursais e decisões administrativas
Profa. Lina Santin | 12/09/2026 | 8 horas-aula
▪ Regimes geral, específico, diferenciado e favorecido
▪ Setores com alíquota reduzida ou possibilidade de isenção
▪ Saldos credores de tributos antigos, fundos constitucionais e incentivos fiscais
▪ Impactos no setor de serviços, construção civil, RET e locação de imóveis
Indicado para profissionais que assessoram clientes em ambiente tributário.
Advogados que atuam ou desejam atuar em consultoria e contencioso tributário


Contadores e auditores que precisam dominar os novos tributos sobre o consumo
Consultores jurídicos e tributários em escritórios ou departamentos internos

Profissionais do setor imobiliário, de serviços e construção civil expostos à Reforma


Pós-graduandos e recém-formados que buscam diferenciação técnica imediata no mercado
NÃO É INDICADO PARA QUEM
Busca uma introdução genérica ao Direito Tributário ou não tem atuação direta com questões fiscais de clientes ou empresas.
Ao final do curso, você será capaz de:
→ Compreender e explicar a nova arquitetura tributária para clientes e equipes
→ Enquadrar operações e contribuintes nos regimes adequados do novo sistema
→ Identificar riscos tributários e oportunidades de planejamento no período de transição
→ Acompanhar processos administrativos e fiscalizações sob as novas regras do CARF e do Comitê Gestor
→ Prestar assessoria técnica qualificada nos setores imobiliário, de serviços e construção civil
Mais técnica.
Mais consistência.
Mais segurança profissional.
36 horas de formação técnica presencial.
O curso é distribuído em quatro módulos de 8 horas cada, realizados em dois fins de semana no mês de Agosto e setembro de 2026. Cada módulo é conduzido por um especialista com atuação direta no tema, garantindo aprofundamento progressivo e integrado da matéria.
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Formação aplicada à prática profissional.
4 módulos presenciais de 8 horas-aula cada

Material de apoio por módulo

Simulações práticas de enquadramento tributário

Certificado emitido pela Faculdade Luiz Mário Moutinho

Acesso a ferramentas de IA aplicadas à interpretação normativa

O investimento contempla:
A FORMAÇÃO DA TURMA ESTÁ CONDICIONADA AO MÍNIMO DE 35 ALUNOS MATRICULADOS
Aguarde a confirmação de turma para a compra de passagens e hospedagens
Investimento
Dúvidas frequentes
É recomendável ter formação em Direito, Contabilidade ou áreas correlatas. O curso pressupõe familiaridade com conceitos jurídicos básicos, mas não exige especialização prévia em tributário.
Sim. O certificado é emitido pela Faculdade Luiz Mário Moutinho após a conclusão do curso.
O curso tem metodologia aplicada. Cada módulo combina exposição técnica com análise de casos concretos, simulações de enquadramento e discussão de situações reais do novo ambiente tributário.
Capacitar o profissional a compreender, interpretar e aplicar os novos tributos (IBS, CBS e Imposto Seletivo), o contencioso administrativo e os impactos setoriais da Reforma Tributária, com segurança técnica para atender clientes no novo cenário fiscal.
Não. O Módulo 4 cobre uma ampla gama de impactos setoriais: construção civil, incorporação imobiliária, locação de imóveis, setor de serviços, regimes diferenciados e incentivos fiscais, além dos fundamentos que se aplicam a qualquer segmento.
ATENÇÃO: Não recomendamos a compra antecipada de passagens, hospedagem ou quaisquer outros custos relacionados ao curso antes da confirmação oficial da turma. A turma será considerada automaticamente confirmada ao atingir o mínimo de 35 alunos matriculados ou mediante confirmação formal da direção do Instituto. O Instituto não se responsabiliza por despesas realizadas previamente à confirmação oficial da turma.
Instituto Luiz
Mário Moutinho
Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4779, Empresarial Isaac Newton, 12 andar – Ilha do Leite, Recife – PE, 50070-160
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