Atuação em direito bancário exige técnica e estrutura.

Capacitação profissional para atuação técnica na análise e revisão de contratos bancários, com foco em ações revisionais, fraudes bancárias e superendividamento. Formação estruturada a partir dos fundamentos do Direito do Consumidor e da prática processual
aplicada a casos concretos.
31 de julho| 01, 28 e 29 de agosto
Sexta 14h às 22h | Sábado 08h às 18h
Atuação em direito bancário exige técnica e estrutura.
A complexidade dos contratos bancários, a multiplicidade de encargos e o aumento de fraudes digitais impõem ao advogado domínio técnico específico. A ausência de metodologia compromete a identificação de abusos, a definição da estratégia processual e a condução adequada da prova, impactando diretamente o resultado das demandas. Neste curso, você irá treinar:
Identificação de abusos contratuais
Estruturação de ações revisionais
Atuação em casos de fraudes bancárias
Estratégias
em situações de superendividamento

Formação prática com base em casos reais.
O Laboratório estrutura a atuação em Direito Bancário a partir das fontes normativas, da jurisprudência do STJ e da técnica processual aplicada. O conteúdo integra teoria e prática, com construção de soluções em sala, análise de documentos e definição estratégica.
Capacitação orientada à atuação profissional qualificada.

A PROFESSORA
Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira.
Doutora em Direito pela PUCPR, com doutorado sanduíche na Universidade de Bologna – Itália. Mestre pela UFPR. Especialista em Direito Comparado e Europeu dos Contratos e do Consumo.
Advogada com mais de 20 anos de experiência em Direito Bancário e do Consumidor, com atuação acadêmica e institucional na área.

Estudo de casos reais
Análise contratual orientada
Estruturação de peças processuais
Definição de estratégia
Elaboração de quesitos periciais
Aprendizado ativo e estruturado.
O curso adota metodologia ativa, com análise de casos concretos e construção das soluções em sala de aula. A abordagem parte dos fundamentos normativos e evolui para a aplicação prática, com foco em estratégia processual e produção de prova.
Programa estruturado em 8 eixos.
O QUE VOCÊ VAI TREINAR
Fontes do Direito do Consumidor Bancário, CDC, Código Civil, regulação do Bacen e
jurisprudência
Identificação de abusos: juros, capitalização, encargos moratórios, tarifas e seguros
Revisão judicial do contrato: estratégia, documentos, estrutura da petição, tutela
provisória e cumulação de pedidos
Modalidades de crédito e procedimentos: cheque especial, CDC, cartão, financiamentos,
SFH, cédulas de crédito
Instrução processual: ônus da prova, perícia econômico-financeira, liquidação e
cumprimento de sentença
Sistema de precedentes e recursos no STJ
Superendividamento e Lei 14.181/2021
Fraudes bancárias e digitais, responsabilidade objetiva e prova digital
Indicado para profissionais que atuam ou pretendem atuar em direito bancário.
Advogados


Advogados iniciantes na área
Profissionais que atuam com Direito do Consumidor

Integrantes de escritórios que lidam com demandas bancárias

Competências desenvolvidas ao final do curso.
→ Identificar abusos contratuais com fundamento técnico
→ Estruturar ações revisionais e defesas bancárias
→ Atuar em demandas envolvendo fraudes digitais
→ Elaboração de contratos estratégicos com mitigação de riscos
→ Conduzir a instrução probatória com segurança
→ Aplicar o sistema de precedentes às demandas bancárias
Curso presencial com abordagem prática.
Realizado em 8 encontros presenciais, com 32 horas-aula distribuídas em módulos estruturados. A dinâmica combina exposição técnica, análise de documentos e resolução de
casos em sala.
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Formação técnica especializada. Inclui:
Oficinas práticas de elaboração

Material de apoio

Estudos de caso desenvolvidos em sala

Para valores, condições e política de inscrição, consulte a organização do curso.
Investimento
Dúvidas frequentes
Advogados e profissionais que desejam aprofundar a atuação em contratos bancários e defesa do consumidor.
A proposta integra fundamentos teóricos e aplicação prática com casos concretos.
Sim. A metodologia é baseada em estudo e construção de soluções a partir de situações concretas.
Sim. Há módulos específicos sobre fraudes bancárias e digitais e sobre a Lei do
Superendividamento.
Instituto Luiz
Mário Moutinho
Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4779, Empresarial Isaac Newton, 12 andar – Ilha do Leite, Recife – PE, 50070-160
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