Atuação fragmentada gera riscos e exposição jurídica.

Curso jurídico presencial voltado à estruturação técnica e integrada de empreendimentos imobiliários, com foco na modelagem de operações complexas, mitigação de riscos e atuação consultiva estratégica no setor.
12, 14, 19 e 21 de maio – Presencial em Recife
Ter: 14h às 22h | Qui: 08h às 18h
Atuação fragmentada gera riscos e exposição jurídica.
O desenvolvimento imobiliário envolve múltiplos instrumentos contratuais, regimes legais específicos e riscos civis, registrais e empresariais relevantes. Ainda assim, muitos profissionais atuam de forma segmentada, sem domínio da lógica estrutural da operação. A ausência de visão sistêmica compromete a segurança jurídica especialmente em:
Permutas físicas e financeiras
Incorporações a preço de custo
Condomínio
de obra
Estruturação contratual com fornecedores
Organização condominial

Formação estruturada do ciclo completo do empreendimento.
O curso organiza, de forma sequencial e aplicada, todas as etapas jurídicas do empreendimento imobiliário, da aquisição da área à instituição do condomínio edilício.
A proposta é capacitar o profissional para modelar operações com segurança técnica e coerência estratégica, compreendendo a operação como um sistema integrado.

O PROFESSOR
ANDRÉ PORTELA
Advogado e Sócio-fundador do Portela Soluções Jurídicas. Mestre Profissional pela FGV/SP, com pesquisa voltada à estruturação de operações de permuta física e financeira no mercado imobiliário.
LLM em Direito Corporativo pelo IBMEC/RJ e Pós-graduado em Direito e Negócios Imobiliários pelo IBMEC/SP. Atua há mais de 15 anos na consultoria jurídica estratégica para incorporadoras, construtoras e investidores imobiliários.

Análise de estruturas reais de empreendimentos
Simulação de operações
Discussão técnica de riscos e mitigação
Análise comparativa de modelos
Construção orientada de cláusulas estratégicas
Estudo de casos concretos
Abordagem técnica e aplicada.
Curso presencial com foco na estruturação prática das operações imobiliárias. O conteúdo será desenvolvido por meio de análise estruturada de casos e simulação de modelagem jurídica. Serão utilizados:
Estruturação jurídica do empreendimento em todas as fases.
O QUE VOCÊ VAI APRENDER
Fundamentos do desenvolvimento imobiliário:
▪ Ciclo completo do empreendimento
▪ Aquisição da área e estruturação preliminar
▪ Opção de compra e modelagem de permuta
▪ Due diligence estratégica
Permutas e ativos:
▪ Estrutura, riscos e cláusulas da permuta física
▪ Modelagem jurídica da permuta financeira
▪ Diferenças estruturais entre os modelos
Incorporação imobiliária:
▪ Regime jurídico da incorporação
▪ Incorporação por empreitada
▪ Incorporação a preço de custo
▪ Condomínio de obra
▪ Estrutura contratual do incorporador
Loteamento e contratos:
▪ Estrutura jurídica do loteamento
▪ Riscos regulatórios
▪ Contrato de venda de unidades
▪ Garantias e distratos
▪ Contratos com fornecedores
Organização condominial:
▪ Constituição do condomínio edilício
▪ Convenção de condomínio
▪ Regimento interno
▪ Responsabilidade pós-entrega
Formação direcionada a profissionais do setor imobiliário.
Advogados que atuam ou desejam atuar no mercado imobiliário


Profissionais do Direito com foco em incorporação
Consultores jurídicos de incorporadoras e construtoras

Profissionais do setor interessados na estrutura jurídica do negócio

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Competências desenvolvidas ao final do curso.
→ Compreensão integrada da lógica jurídica do empreendimento
→ Estruturação técnica de operações de permuta
→ Modelagem segura de incorporações
→ Elaboração de contratos estratégicos com mitigação de riscos
→ Atuação consultiva junto a incorporadoras e investidores
→ Visão sistêmica do ciclo completo do empreendimento
Datas 12, 14, 19 e 21 de maio de 2026
Encontros presenciais com aprofundamento técnico e aplicação prática dos instrumentos jurídicos estudados.


Curso presencial com material de apoio e conteúdo aplicado.
Oficinas práticas de elaboração

Material de apoio

Certificação

Para valores, condições e política de inscrição, consulte a organização do curso.
Investimento
Dúvidas frequentes
Possui abordagem técnica aplicada, com simulações, análise de estruturas reais e
construção orientada de cláusulas.
Não. O curso atende tanto profissionais atuantes quanto aqueles que desejam ingressar no setor com base estruturada.
ATENÇÃO: Não recomendamos a compra antecipada de passagens, hospedagem ou quaisquer outros custos relacionados ao curso antes da confirmação oficial da turma.
A turma será considerada automaticamente confirmada ao atingir o mínimo de 35 alunos matriculados ou mediante confirmação formal da direção do Instituto.
O Instituto não se responsabiliza por despesas realizadas previamente à confirmação oficial da turma.
Não. O programa contempla permutas, loteamentos, contratos estratégicos e organização condominial, além da incorporação.
Capacitar o participante para estruturar juridicamente empreendimentos imobiliários com visão integrada, segurança técnica e atuação estratégica.
Instituto Luiz
Mário Moutinho
Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4779, Empresarial Isaac Newton, 12 andar – Ilha do Leite, Recife – PE, 50070-160
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