CURSO PRÁTICO DE
Elabore contratos sociais personalizados, previna conflitos entre sócios e agregue valor estratégico à sua atuação consultiva empresarial.
O curso mostra, na prática, como redigir, revisar e interpretar contratos de sociedades limitadas com segurança técnica, clareza redacional e visão negocial.
O contrato social é o instrumento que define a estrutura jurídica da sociedade limitada: a relação entre os sócios, os limites de responsabilidade e as regras de administração e governança. Ainda assim, é comum o uso de modelos padronizados e desatualizados, que não refletem as necessidades reais da empresa.
O resultado aparece depois: insegurança jurídica, impasses na tomada de decisão e conflitos entre sócios que poderiam ter sido evitados na redação. Um contrato bem estruturado não é burocracia. É prevenção de litígio e ativo estratégico.
Muitos contratos falham porque partem de premissas erradas sobre a natureza do instrumento. Entenda a função jurídica do contrato social e domine a base normativa aplicável: Código Civil, Lei 6.404/76 e IN DREI nº 81/2020.
Aprenda os requisitos de forma e registro nas juntas comerciais para evitar exigências e retrabalho.
Denominação, sede, objeto e prazo parecem simples, mas erros aqui geram exigências e limitações operacionais.
Redija cláusulas obrigatórias com precisão e estruture o capital social com segurança: integralização, conferência de bens, quotas e alterações.
Poderes mal delimitados abrem espaço para atos que comprometem a sociedade.
Defina escolha, poderes e limitações da administração, assegure os direitos essenciais dos sócios e delimite riscos e responsabilidades de forma clara.
A saída de um sócio é o momento em que contratos genéricos mais geram litígio.
Estruture cláusulas de entrada, saída e exclusão, e defina critérios objetivos de apuração de haveres e liquidação.
Quóruns mal calibrados travam a empresa em momentos decisivos.
Configure regras de deliberação e distribuição de lucros, e insira cláusulas de confidencialidade, não concorrência, sucessão e proteção patrimonial para prevenir litígios societários.
Aumento e redução de capital, transformação, cisão e incorporação, doação de quotas e usufruto.
Conduza cada alteração e reorganização com segurança técnica em todas as etapas.
Leve ao contrato social mecanismos usados em operações sofisticadas: Tag Along, Drag Along, Lock-up, Poison Pill, Buy or Sell, Shotgun, Call Option e Put Option. Estruture também cláusulas de resolução de conflitos adequadas ao perfil da sociedade.
Ian Mac Dowell Figueiredo, Sócio do Serur Advogados
Joana Portela Florêncio, Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura do Recife
Eduardo Sertório, Desembargador do TJPE
Beatriz Guerra, Advogada do Moraes Guerra Advocacia
Ao final do curso você receberá certificado de 16 horas pela Faculdade Luiz Mário Moutinho.
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16 horas de imersão prática, em 2 módulos de 8 horas.
Exercícios de construção e revisão de contratos sociais, com simulações e debates.
Tag Along, Drag Along, Shotgun e opções de compra e venda aplicadas à realidade das limitadas.
Troque experiências e amplie sua rede de contatos com profissionais e especialistas.
*Condição especial para alunos e ex-alunos do Instituto.