Turma 2027|Fev. e mar. de 2027|Presencial no Recife
ILMM Educação Executiva
TURMA 2027 | CURSO PRÁTICO EM DIREITO BANCÁRIO DO CONSUMIDOR

Em 4 encontros, você aprende a atuar em Direito Bancário com segurança, das revisionais às fraudes.

São 83,9 milhões de brasileiros negativados, e quase todo cliente tem um contrato bancário. Quem domina a técnica transforma essa demanda em carteira.

26 e 27 de fevereiro12 e 13 de marçoPresencial no RecifePrática com casos reais

Fonte: Serasa, Mapa da Inadimplência, ago. 2026.

83,9 mi

de brasileiros negativados

Serasa, ago. 2026
81,7%

das famílias estão endividadas

CNC, Peic, set. 2026
R$ 10,1 bi

de prejuízo com golpes financeiros em 2024

Febraban, 2025
3 por hora

estelionatos por meio eletrônico em Pernambuco em 2025

FBSP, Anuário 2026

A demanda bancária está na porta do seu escritório.

81,7% das famílias brasileiras estão endividadas, e 85,3% dos endividados têm dívida de cartão. Quase metade das contas em atraso já passou de 90 dias.

Nas fraudes, o cenário se repete: R$ 10,1 bilhões em prejuízo com golpes em 2024. Em Pernambuco, foram 29.126 estelionatos por meio eletrônico em 2025, cerca de 3 por hora.

Cada cliente endividado ou vítima de golpe é uma causa que exige técnica, não modelo pronto.

Fonte: CNC, Peic, jul. e set. 2026; Febraban, 2025; FBSP, Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 2026.

Ação bancária sem técnica perde antes do mérito.

Os tribunais já filtram demandas padronizadas, e a jurisprudência limita a revisão genérica.

STJ, Tema 1198, 2025Diante de indícios de litigância abusiva, o juiz pode exigir emenda da inicial e prova do interesse de agir.
CNJ, Recomendação 159/2024Petições idênticas, ações sem documentos essenciais e valor da causa aleatório são tratados como conduta abusiva, com comunicação à OAB.
STJ, Súmula 382Juros acima de 12% ao ano, por si só, não indicam abusividade. A revisão exige prova técnica do abuso.

Na revisional, quem pede de forma genérica perde. Quem identifica o abuso com cálculo, prova e o precedente certo constrói uma causa defensável.

Fonte: STJ, Tema 1198 (REsp 2.021.665/MS), 2025; CNJ, Recomendação nº 159/2024; STJ, Súmula 382.

Não é teoria bancária. É prática de escritório.

Casos concretos resolvidos em sala: análise de contrato, cálculo de abusividade, estrutura da revisional, quesitos para perícia e precedentes do STJ, com uma advogada com mais de 20 anos na área.

Para quem é

  • Advogados que atuam ou querem atuar em demandas bancárias.
  • Quem atua com Direito do Consumidor.
  • Escritórios com contencioso bancário.

Para quem não é

  • Quem procura petição pronta para replicar em massa.
  • Quem espera um curso apenas teórico.
  • Quem não pretende atuar na área.

O advogado que entra e o advogado que sai

Antes
Depois
Pede revisão genérica de juros.
Identifica o abuso com cálculo e fundamento técnico.
Perde a causa na perícia.
Formula quesitos e analisa laudos econômico-financeiros.
Não sabe enfrentar o precedente do STJ.
Usa e distingue os precedentes a favor do cliente.
Recusa casos de golpe digital.
Atua em fraudes com responsabilidade objetiva do banco e prova digital.
Disputa clientes com petições padronizadas.
É referência em Direito Bancário do Consumidor.

Oito módulos. Do contrato à sentença.

Análise de contratos, elaboração de peças e exame crítico de precedentes.

Módulo 1

Fontes

O CDC aplicado ao contrato bancário.

O que você aprende

Garantia fundamental, Código Civil, regulação do Banco Central, jurisprudência e costumes bancários.

Módulo 2

Abusos

Juros, capitalização, tarifas e seguros sob análise técnica.

O que você aprende

Crédito direcionado e livre, Tabela Price, encargos moratórios, tarifas e seguros prestamistas.

Módulo 3

Revisão judicial

Revisional estruturada do primeiro contato à tutela.

O que você aprende

Análise de risco, documentos essenciais, valor da causa, cumulação de pedidos e tutela provisória.

Módulo 4

Modalidades de crédito

Cartão, cheque especial, veículos e SFH.

O que você aprende

Monitória, execução, busca e apreensão, execução hipotecária e cédulas de crédito.

Módulo 5

Instrução e liquidação

Perícia e cálculo a favor do cliente.

O que você aprende

Ônus da prova, quesitos periciais, liquidação, impugnação e análise de laudos.

Módulo 6

Recursos e precedentes

Precedentes do STJ usados com técnica.

O que você aprende

Sistema de precedentes, jurisprudência do STJ sobre contratos bancários e reflexos no CPC.

Módulo 7

Superendividamento

O procedimento da Lei 14.181/2021 na prática.

O que você aprende

Causas, crédito responsável, práticas abusivas e reestruturação financeira do consumidor.

Módulo 8

Fraudes bancárias e digitais

Responsabilidade do banco em golpes e fraudes.

O que você aprende

Fortuito interno, falhas de segurança, regulação do Bacen e prova digital.

Mais de 20 anos de Direito Bancário em sala

Professora Andressa Jarletti
PROFESSORA

Andressa Jarletti

Advogada com mais de 20 anos em Direito Bancário e do Consumidor. Doutora pela PUCPR, com doutorado sanduíche na Universidade de Bologna, e mestre pela UFPR.

Ver currículo completo

Coordenadora da pós em Direito Bancário, Securitário e Mercado Financeiro da PUCPR e de Direito do Consumidor da ESA OAB/PR; vice-presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/PR; membro do Brasilcon.

Um Instituto com mais de 3.000 alunos formados.

10anos de atuação
+3.000alunos formados
5Conceito MEC

Há 10 anos o Instituto forma profissionais do Direito no Recife.

5Conceito MEC

Certificado pela Faculdade Luiz Mário Moutinho, Conceito 5 no MEC

Ao concluir, você recebe certificado de uma instituição com conceito máximo no MEC.

Bônus: acesso ao ILMM Digital

Ao se matricular, você recebe acesso ao ILMM Digital, com conteúdos de diversas áreas do Direito, de tecnologia aplicada ao Direito e da área executiva.

Bônus: acesso ao ILMM Digital

Quatro encontros. Presencial no Recife.

Datas

26 e 27/02 e 12 e 13/03/2027

Horário

Sextas 14h às 22h, sábados 08h às 18h

Local

Instituto Luiz Mário Moutinho, Recife

Carga horária

40 horas

Certificado

Faculdade Luiz Mário Moutinho

Materiais

Oficinas e estudos de caso

A turma é confirmada com 35 alunos matriculados ou confirmação formal da direção.

Quanto custa não fazer?

5 horasde trabalho, pela tabela mínima da OAB-PE, pagam o curso

A tabela de honorários da OAB-PE fixa em R$ 415,70 o valor mínimo da hora intelectual do advogado. O 1º lote (R$ 1.997) custa menos do que 5 horas de trabalho. Com 83,9 milhões de negativados no país, demanda não falta.

1º lote
12x deR$ 199,70
ou R$ 1.997,00 à vistaQuero o 1º lote
2º lote
12x deR$ 229,70
ou R$ 2.297,00 à vistaQuero o 2º lote
3º lote
12x deR$ 259,70
ou R$ 2.597,00 à vistaQuero o 3º lote

Os valores mudam por lote.

Fonte: OAB/PE, Tabela de Honorários Advocatícios, atualizada em 2025 (item 1.2, hora intelectual, valor mínimo de R$ 415,70). Serasa, ago. 2026.

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Dúvidas frequentes

Sou iniciante na área. Serve para mim?

Sim. O curso atende quem já atua e quem quer começar em demandas bancárias.

É teórico ou prático?

Integra fundamentos e prática, com casos concretos resolvidos em sala.

Aborda fraudes e superendividamento?

Sim, com módulos específicos para cada tema.

A petição padronizada ainda funciona?

Cada vez menos. Os tribunais já tratam demandas idênticas como possível litigância abusiva.

Recebo certificado?

Sim, pela Faculdade Luiz Mário Moutinho.

O curso é online?

Não. É exclusivamente presencial, no Recife.

Não moro no Recife. Como faço?

Aguarde a confirmação da turma antes de comprar passagens ou reservar hospedagem.

A Turma 2027 começa em 26 de fevereiro de 2027.

Instituto Luiz Mário Moutinho

Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4779, Empresarial Isaac Newton, 12º andar – Ilha do Leite, Recife – PE, 50070-160.