Curso de Extensão · Presencial em Recife

Direito Bancário do Consumidor: da teoria à petição que ganha.

Formação técnica para atuar com segurança em ações revisionais, fraudes bancárias e superendividamento — construída sobre o CDC, a jurisprudência do STJ e a prática processual aplicada a casos reais.

4 encontros presenciais 31/07 · 01, 28 e 29/08 Sex 14h–22h · Sáb 08h–18h 40h
10 anos de instituição
MEC Nota 5
+3.000 alunos formados
Corpo docente de referência nacional
O problema

Atuação em direito bancário exige técnica e estrutura.

A complexidade dos contratos, a multiplicidade de encargos e o avanço das fraudes digitais impõem ao advogado um domínio técnico específico. Sem metodologia, o abuso passa despercebido, a estratégia processual perde consistência e a prova não se sustenta — e o resultado da demanda paga o preço.

Este não é um curso de conceitos soltos. É prática orientada: você treina a leitura do contrato, a montagem da ação e a condução da prova sobre casos concretos.

Neste curso, você vai treinar:

  • 1Identificação de abusos contratuais — juros, capitalização, encargos, tarifas e seguros
  • 2Estruturação de ações revisionais — da petição à cumulação de pedidos
  • 3Atuação em fraudes bancárias e digitais — responsabilidade objetiva e prova digital
  • 4Estratégias em superendividamento — aplicação da Lei 14.181/2021
O que você vai treinar

Programa estruturado em 8 eixos.

Metodologia ativa: parte dos fundamentos normativos e evolui para a aplicação prática, com foco em estratégia processual e produção de prova.

01

Fontes do Direito do Consumidor Bancário: CDC, Código Civil, regulação do Bacen e jurisprudência.

02

Identificação de abusos: juros, capitalização, encargos moratórios, tarifas e seguros.

03

Revisão judicial do contrato: estratégia, documentos, estrutura da petição, tutela provisória e cumulação de pedidos.

04

Modalidades de crédito e procedimentos: cheque especial, CDC, cartão, financiamentos, SFH e cédulas de crédito.

05

Instrução processual: ônus da prova, perícia econômico-financeira, liquidação e cumprimento de sentença.

06

Sistema de precedentes e recursos no STJ.

07

Superendividamento e a Lei 14.181/2021.

08

Fraudes bancárias e digitais: responsabilidade objetiva e prova digital.

Profa. Andressa Jarletti
Quem conduz o curso

Uma referência nacional em Direito Bancário e do Consumidor.

Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira é Doutora em Direito pela PUCPR, com doutorado-sanduíche na Universidade de Bologna (Itália), e Mestre pela UFPR. Especialista em Direito Comparado e Europeu dos Contratos e do Consumo, soma mais de 20 anos de experiência prática, acadêmica e institucional na área — o que garante que cada aula parte de casos reais, não de teoria distante.

Estudo de casos reais Análise contratual orientada Estruturação de peças processuais Definição de estratégia Elaboração de quesitos periciais
Ao final do curso

Competências que você leva para o escritório.

Não é sobre assistir aula. É sobre sair habilitado a executar.

Identificar abusos contratuais com fundamento técnico.

Estruturar ações revisionais e defesas bancárias.

Atuar em demandas envolvendo fraudes digitais.

Elaborar contratos estratégicos com mitigação de riscos.

Conduzir a instrução probatória com segurança.

Aplicar o sistema de precedentes às demandas bancárias.

Para quem é

Indicado para quem atua — ou pretende atuar — em direito bancário.

  • Advogados que já militam na área
  • Advogados iniciantes em direito bancário
  • Profissionais que atuam com Direito do Consumidor
  • Integrantes de escritórios com demandas bancárias
Formato

Curso presencial, com abordagem prática.

40hCarga horária totaldistribuídas em módulos estruturados
4Encontros presenciais em Recife31/07 · 01/08 · 28/08 · 29/08
Sex
Sáb
Sexta 14h–22h · Sábado 08h–18hexposição técnica, análise de documentos e resolução de casos em sala
Investimento

Escolha o lote e garanta sua vaga.

Formação técnica especializada, com oficinas práticas de elaboração, material de apoio e estudos de caso desenvolvidos em sala.

Melhor condição · encerra 13/07 1º Lote até 13 de julho 12x de R$ 199,70 ou R$ 1.997,00 à vista Inscreva-se agora
2º Lote até 26 de julho 12x de R$ 229,70 ou R$ 2.297,00 à vista Quero este lote
3º Lote a partir de 31 de julho 12x de R$ 259,70 ou R$ 2.597,00 à vista Quero este lote
Oficinas práticas de elaboração Material de apoio Estudos de caso em sala

Para condições especiais e política de inscrição, fale com a organização do curso.

É de fora de Recife? Aguarde a confirmação da turma pela nossa equipe antes de comprar passagens ou reservar hospedagem. Assim que a formação for confirmada, você recebe o aviso para organizar a viagem com segurança.

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Dúvidas frequentes

Antes de você decidir.

Quem pode participar?
Advogados e profissionais que desejam aprofundar a atuação em contratos bancários e defesa do consumidor — dos que já militam na área aos que estão começando.
O curso é teórico ou prático?
Os dois. A proposta integra fundamentos teóricos e aplicação prática, com construção de soluções sobre casos concretos em sala.
Haverá análise de casos reais?
Sim. A metodologia é baseada no estudo e na construção de soluções a partir de situações concretas, não em exemplos abstratos.
O curso aborda fraudes e superendividamento?
Sim. Há eixos específicos sobre fraudes bancárias e digitais e sobre a Lei do Superendividamento (14.181/2021).
Não sou de Recife. Como faço?
O curso é presencial em Recife, no Instituto Luiz Mário Moutinho (Ilha do Leite). Se você é de fora, preencha o formulário: a nossa equipe orienta sobre datas, logística e as melhores condições para participar dos 4 encontros.
Instituto Luiz Mário Moutinho

Domine a técnica que decide a demanda bancária.

Uma formação prática, conduzida por uma referência nacional, dentro de uma instituição com 10 anos e Nota 5 no MEC.

Inscreva-se para participar
Instituto Luiz Mário Moutinho

Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4779 — Empresarial Isaac Newton, 12º andar · Ilha do Leite, Recife – PE, 50070-160

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