Aprenda como realizar uma Due Diligence de forma prática e, baseada em uma sólida Doutrina e jurisprudência atualizada e ferramentas inovadoras
Este curso é ideal para profissionais que desejam atuar de forma segura e propositiva em negociações imobiliárias.
Este curso é para você se deseja dominar a análise de riscos em transações imobiliárias, utilizando uma abordagem prática e fundamentada, que combina doutrina, jurisprudência e novas tecnologias para garantir a segurança jurídica e eficiência em negociações complexas.
Definição e importância;
Objetivos da Due Diligence;
Ambiente de negócios;
A Due Diligence como uma atividade potencialmente multidisciplinar;
Tecnologias capazes de otimizar o levantamento dos dados analisados;
Responsabilidade do profissional que realiza a due diligence e a segurança do contrato de prestação de serviços.
Sistematização das etapas do projeto; Análise das circunstâncias do negócio jurídico a ser avaliado;
O pré-contrato como ferramenta capaz de viabilizar a Due Diligence.
Titularidade e legitimidade para contratar;
Certidões negativas e positivas: avaliação da regularidade jurídica e tributária;
Peculiaridades do contratante “pessoa jurídica”;
Menores ou incapazes e a possibilidade de contratar;
Desafios envolvendo a celebração de negócios imobiliários com espólios: conclusão do inventário, cessão de direitos hereditários e inventário extrajudicial.
Vicissitudes da cadeia dominial;
Limitações ao direito de propriedade;
Alterações no direito registral a partir das Leis nº 13.097/2015 e 14.382/22;
Levantamento dos débitos propter rem;
Compatibilidade do imóvel com a destinação almejada;
Particularidades da Due Diligence de imóvel rural.
Fraude contra credores;
Fraude à execução;
Garantias legais e contratuais;
A estruturação do Relatório final da Due Diligence;
Elaboração do instrumento contratual com base nos resultados obtidos.
Especialistas no assunto e atuantes no dia a dia
Capacitar os profissionais a realizarem uma Due Diligence Imobiliária eficiente, identificando e avaliando riscos jurídicos e econômicos em transações imobiliárias. Ele foca na análise de documentos, regularidade jurídica, avaliação de passivos, e no uso de tecnologias para otimizar o processo, garantindo maior segurança e eficácia nas negociações.
Sobre a Due Diligence Imobiliária?
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Advogado com mais de 25 anos de experiência na área imobiliária, sócio responsável pelas áreas de direito imobiliário e contencioso cível imobiliário do escritório ELIAS, MATIAS ADVOGADOS.
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em 1995, onde também obteve o título de especialista lato sensu em Direito Empresarial em 1996. Mestre em 2004 e Doutor em 2012, em Direito Civil pela PUC/SP.
Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Notarial e Registral da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Presidente da Comissão de Condomínios do IBRADIM.
Presidente do Conselho Deliberativo da AABIC.
Professor e Palestrante em diversas instituições de ensino, entre elas PUC/SP, EPM, EPD, FGV e INSPER.
Autor de dezenas de artigos jurídicos na área de Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário.
Autor de obras jurídicas, entre elas Condomínio Edilício – Aspectos de Direito Material e Processual, publicada pela Editora Atlas, em 2015.
Mestrando em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco, na linha de pesquisa 2.2 “Transformações das Relações Privadas”.
Pós-graduado em Direito Contratual pela Universidade Federal de Pernambuco (2021).
Graduado pela Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco (2017), com parte dos créditos cursados na Université Lumière Lyon 2, França (2016).
Sócio do escritório Miranda Advogados. Experiência com ênfase nas áreas de obrigações, contratos e direito imobiliário.