Estruturação de
Contratos Sociais
Os maiores problemas entre sócios começam no contrato social. Aprenda a identificar falhas, corrigir riscos e estruturar documentos que protegem a empresa, os sócios e o futuro do negócio. Técnica, estratégia e prática real em um único curso.
Conteúdo Programático
Estrutura, Fundamentos e Cláusulas Essenciais
1. Natureza jurídica e função do contrato social; 2. Aspectos legais e normativos: Código Civil, Lei 6.404/76 e IN DREI no 81/2020; 3. Cláusulas obrigatórias: denominação, sede, objeto social e prazo; 4. Capital social: integralização, conferência de bens, quotas e alterações; 5. Administração da sociedade: escolha, poderes e limitações; 6. Direitos essenciais dos sócios; 7. Responsabilidade dos sócios e delimitação de riscos; 8. Forma e requisitos de registro nas juntas comerciais.
Cláusulas Especiais, Governança e Alterações Contratuais
1. Cláusulas de entrada, saída e exclusão de sócios; 2. Apuração de haveres e liquidação; 3. Regras de deliberação, quóruns e distribuição de lucros; 4. Cláusulas de proteção: confidencialidade, não concorrência e sucessão; 5. Proteção patrimonial e prevenção de litígios societários; 6. Alterações contratuais e reorganizações: aumento e redução de capital, transformação, cisão e incorporação, doação de quotas e usufruto; 7. Cláusulas especiais: Tag Along, Drag Along, Lock-up, Poison Pill, Buy or sell e Shotgun; 8. Opção de compra (Call Option) e Opção de Venda (Put Option); 9. Cláusulas de resolução de conflitos.
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