Direito Eleitoral News
Veja o que a mídia está falando sobre este segmento em ascensão.
Sobre o Curso:
A especialização em Direito Eleitoral foi concebida para atualizá-lo e capacitá-lo para atuar de forma direta ou indireta no processo político eleitoral, destinando-se a Bacharéis em Direito e profissionais com graduação em outras áreas, interessadas ou interessados em aperfeiçoar a sua capacidade analítica e visão estratégica sobre as questões políticas e eleitorais, sejam Dirigentes Partidários, Pré-candidatas ou Pré-candidatos, Parlamentares, Advogadas ou Advogados, Membras ou Membros do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da Defensoria Pública, Servidoras ou Servidores Públicos.
Corpo docente único, integrado por professores de altíssima referência de vários lugares do país que estão no dia-a-dia das principais discussões do Direito Eleitoral.
Coordenação
Juíza Mariana Vargas/TJPE
Coordenadora Executiva do Curso
Ministra Maria Claudia Buchianeri/TSE
Coordenadora Científica
Início das Aulas:
1º de setembro de 2023
Nossa Estrutura
Conheça as professoras e professores do curso
Estude com as maiores autoridades do Pais sobre Direito Eleitoral
Advogada. Mestra em Direito e Estado pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra. Professora de Pós-graduação em Direito Constitucional no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP – Ministra Substituta do TSE.
Titular da 13ª Vara Cível do Recife, coordenadora das Casas de Justiça e Cidadania, juíza-auxiliar da Presidência do TRE-PE
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1997. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Escola Judicial do TJPE (Esmape).
Bacharel em Direito (Faculdade de Direito do Recife)
Trabalhou como Sócio Advogado na empresa Neves, Coutinho e Advogados Associados
Trabalhou como Presidente da Escola Superior da Advocacia na empresa OAB Pernambuco
Livre docente pela Universidade de São Paulo - USP. (2018). Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1996). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco/Università degli Studio di Firenze (2003). Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV (2008).
Mestre (1997) e Doutor (2003) em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE); com Pós-Doutorado pela Universidade de Salamanca (USAL- Espanha - Bolsista da CAPES-FUNDAÇÃO CAROLINA - 2011-2);
Sócia do Escritório Gabriela Rollemberg Advocacia. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília Pós-graduada em Direito Eleitoral pelo LFG.
Procurador Regional da República (Ministério Público Federal) desde 1995. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (1999). Doutorando em Direito da Universidade Federal de Pernambuco
Advogada. Professora. Doutoranda em Direito pela UFPE - área de concentração: Teoria Geral do Direito Contemporâneo -. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2013). Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2010)
Pós graduado Direito AESO (1999). Especialista direito penal e processual (2003). Especialista em direito eleitoral (2005). Chefe cartório eleitoral (2003 a 2004). Professor da EJE – TRE PÉ. Assessor chefe da Corregedoria regional eleitoral de pernambuco de 2004 até 2019. Diretor Geral do TRE- PE.
Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – EJE-PE Servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE-PE, desde julho de 1996. Atual Chefe da Seção de Contas Eleitorais – SECOE do TRE-PE.
Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da UFPB. Mestra em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPE. Pedagoga do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Pós-graduação em Direito e Processo Eleitoral pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
Graduado pela Universidade Federal do Paraná, com especialização pela Fordham Law Summer Institute in New York City, Estados Unidos. Fundador dos principais institutos da área, como o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE) e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Autor da obra “Abuso de Poder, Igualdade e Eleição: o Direito Eleitoral em Perspectiva”, publicada pela Editora DelRey, Professor Universitário de Direito Público, lecionando especificamente nas disciplinas de Direito Constitucional e Direito Eleitoral. Como advogado, atua nas áreas Cível e Eleitoral.
Professora de Direito Público do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Atuou como especialista internacional no grupo de prática de Anticorrupção e Investigações Internas de Hughes Hubbard com base no escritório de Paris (2019/2020), como Secretária-Geral do Tribunal Superior Eleitoral, como Chefe de Gabinete e escrivã do Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições presidenciais de 2018 (2018/2019), e como escrivã no Supremo Tribunal Federal (STF) (2015/2017). Possui um LL.M. da Harvard Law School (2018) e um LL.M. Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) (2015).
Professora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ, aprovada em primeiro lugar em concurso de provas e títulos, e advogada especializada em Direito Eleitoral. Pós-Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (2018) e pela PUC-Rio (2017). Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP (2003), Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (1997).
Subprocurador-Geral da República. Mestre em Direito, pela Pontífica Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Procurador Regional Eleitoral de 1996 a 2002. na carreira do Ministério Público Federal destaca-se: Representação do Procurador-Geral da República no CNJ – Conselho Nacional de Justiça de 2010 – 2013. Atuação na área criminal do Superior Tribunal de Justiça.
Sócio-fundador do Vernalha Pereira Advogados. Doutorado e Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É professor de processo civil da Pós-Graduação do Instituto Romeu Bacellar e de outras instituições.
Matriz Curricular
- Teoria Geral dos Direitos Políticos
- Sistemas Eleitorais
- Justiça Eleitoral e Partidos Políticos
- Propaganda Eleitoral e Pesquisas Eleitorais
- Condutas Vedadas
- Capacidade Eleitoral Ativa e Passiva
- Abuso de Poder e Captação Ilícita de Sufrágio
- Direito Eleitoral de Gênero
- Teoria Geral do Processo Eleitoral
- Registro de Candidatura
- Ações de Investigação Judicial Eleitoral e Ações de Impugnação de Mandato Eletivo
- Representações e Recursos contra a Expedição de Diploma
- Recursos Eleitorais
- Temas Atuais de Direito Eleitoral
- Votação, Apuração e Diplomação
- Prestação de Contas
- Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral
- Didática do Ensino Superior
Investimento
Ao selecionar uma das opções abaixo, o aluno precisará comprovar que está de acordo com a opção selecionada. Em caso de não cumprimento dos requisitos, a candidatura será cancelada.
Formulário de inscrição:
É imprescindível o preenchimento deste formulário para a conclusão da sua inscrição. Faça o download clicando abaixo e, após preencher, envie para o e-mail: [email protected], juntamente com o comprovante de pagamento da inscrição anexado.
Realização
Perguntas Frequentes
O curso de pós-graduação em Direito Eleitoral tem duração de 12 meses e 360 horas, distribuídas em 18 módulos. Ele será ministrado por meio de metodologias ativas, que garantem abordagem prática, debates interativos, discussões e simulações, alicerçadas em robusto conteúdo teórico apresentado pelas professoras e professores, sempre com participação ativa das alunas e alunos, que receberão o material didático, com antecedência, para poderem se preparar para um debate em alto nível na sala de aula.
Será registrada, no Diário de Classe, pela professora ou professor de cada disciplina, juntamente com a data da aula e o conteúdo ministrado.
A duração do curso é de 12 (doze) meses, mais 6 (seis) para a apresentação do trabalho de conclusão de curso.
As aulas serão todas presenciais e acontecerão, uma ou duas vezes por mês, sempre às sextas-feiras e sábados, respectivamente das 14h às 22h e das 8h às 18h, com intervalo de 1 hora. Confira aqui o calendário (link para o calendário).
As aulas ocorrerão na sede da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PE (Av. Rui Barbosa, 320 – 1º andar, Anexo Djaci Falcão, Graças, Recife/PE), num espaço que alia tradição e modernidade, especialmente preparado para oferecer a melhor experiência de aprendizado.
40 vagas
360 horas
Ficha de inscrição, cópia do diploma de graduação, cópias do RG e CPF, 01 foto 3 × 4 (digital), contrato de Prestação de Serviço, minicurrículo.