Desenvolva habilidades práticas com os mais renomados especialistas do país.

Direito Eleitoral News

Veja o que a mídia está falando sobre este segmento em ascensão.

Sobre o Curso:

A Escola Judiciária Eleitoral do TRE Pernambuco, a Escola Superior da Advocacia da OAB-PE e o ILMM firmaram parceria inédita para oferecer uma pós-graduação de excelência, pensada e preparada pelas instituições de referência quando o assunto é Direito Eleitoral. Torne-se especialista na área, cursando a pós-graduação de Direito Eleitoral: Prática Consultiva e Contenciosa, com abordagem teórica e prática de todos os aspectos envolvidos nas eleições,  desde a pré-campanha, passando pelo registro de candidaturas, propaganda e pesquisas, condutas vedadas (transferências de recursos, nomeações, remoções, transferências, exonerações, publicidade governamental, etc), abuso de poder (político, econômico, religioso, fraude às cotas de gênero e raciais, desinformação), crimes eleitorais, ações e recursos eleitorais, prestação de contas, até chegar à diplomação.

A especialização em Direito Eleitoral foi concebida para atualizá-lo e capacitá-lo para atuar de forma direta ou indireta no processo político eleitoral, destinando-se a Bacharéis em Direito e profissionais com graduação em outras áreas, interessadas ou interessados em aperfeiçoar a sua capacidade analítica e visão estratégica sobre as questões políticas e eleitorais, sejam Dirigentes Partidários, Pré-candidatas ou Pré-candidatos, Parlamentares, Advogadas ou Advogados, Membras ou Membros do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da Defensoria Pública, Servidoras ou Servidores Públicos.

Corpo docente único, integrado por professores de altíssima referência de vários lugares do país que estão no dia-a-dia das principais discussões do Direito Eleitoral.

Coordenação

Juíza Mariana Vargas/TJPE

Coordenadora Executiva do Curso

Ministra Maria Claudia Buchianeri/TSE

Coordenadora Científica

Local onde as aulas serão realizadas:

Instituto Luiz Mário Moutinho, Empresarial Isaac Newton, Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4779 – 12º andar – Ilha do Leite, Recife – PE

Conheça as professoras e professores do curso 

Estude com as maiores autoridades do Pais sobre Direito Eleitoral

  1. Teoria Geral dos Direitos Políticos
  2. Sistemas Eleitorais 
  3. Justiça Eleitoral e Partidos Políticos 
  4. Propaganda Eleitoral e Pesquisas Eleitorais
  5. Condutas Vedadas
  6. Capacidade Eleitoral Ativa e Passiva
  7. Abuso de Poder e Captação Ilícita de Sufrágio
  8. Direito Eleitoral de Gênero
  9. Teoria Geral do Processo Eleitoral 
  10. Registro de Candidatura
  11. Ações de Investigação Judicial Eleitoral e Ações de Impugnação de Mandato Eletivo
  12. Representações e Recursos contra a Expedição de Diploma
  13. Recursos Eleitorais 
  14. Temas Atuais de Direito Eleitoral
  15. Votação, Apuração e Diplomação
  16. Prestação de Contas
  17. Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral
  18. Didática do Ensino Superior

Investimento

Ao selecionar uma das opções abaixo, o aluno precisará comprovar que está de acordo com a opção selecionada. Em caso de não cumprimento dos requisitos, a candidatura será cancelada.

Formulário de inscrição:

É imprescindível o preenchimento deste formulário para a conclusão da sua inscrição. Faça o download clicando abaixo e, após preencher, envie para o e-mail: [email protected], juntamente com o comprovante de pagamento da inscrição anexado.

Realização

Perguntas Frequentes

O curso de pós-graduação em Direito Eleitoral tem duração de 12 meses e 360 horas, distribuídas em 18 módulos. Ele será ministrado por meio de metodologias ativas, que garantem abordagem prática, debates interativos, discussões e simulações, alicerçadas em robusto conteúdo teórico apresentado pelas professoras e professores, sempre com participação ativa das alunas e alunos, que receberão o material didático, com antecedência, para poderem se preparar para um debate em alto nível na sala de aula.

Para aprovação final e obtenção do Certificado de Especialista em Direito Eleitoral, expedido pela Faculdade Luiz Mário Moutinho – FLMM, serão exigidas, cumulativamente: frequência de, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária de cada disciplina, nota mínima de 7,0 (sete) na avaliação de cada disciplina e nota mínima de 7,0 (sete) no trabalho de conclusão de curso.

 Será registrada, no Diário de Classe, pela professora ou professor de cada disciplina, juntamente com a data da aula e o conteúdo ministrado.

 

Cada professora ou professor definirá os critérios de avaliação relativos ao conteúdo que ministrar. A avaliação poderá ser realizada por meio de prova escrita tradicional, entrega de trabalhos, apresentação de seminários ou outros meios negociados previamente entre a professora ou professor e a turma, comunicados à Coordenação do Curso e incluídos no plano de ensino da disciplina.

A duração do curso é de 12 (doze) meses, mais 6 (seis) para a apresentação do trabalho de conclusão de curso.

As aulas serão todas presenciais e acontecerão, uma ou duas vezes por mês, sempre às sextas-feiras e sábados, respectivamente das 14h às 22h e das 8h às 18h, com intervalo de 1 hora. Confira aqui o calendário.

As aulas ocorrerão Instituto Luiz Mário Moutinho, um espaço especialmente preparado para oferecer a melhor experiência de aprendizado.

Ficha de inscrição, cópia do diploma de graduação, cópias do RG e CPF, 01 foto 3 × 4 (digital), contrato de Prestação de Serviço, minicurrículo.

 

Consistirá em artigo científico sobre tema do programa de qualquer disciplina do curso, com, no mínimo, 25 (vinte e cinco) laudas, observadas as regras da ABNT, ou em outra modalidade de trabalho acordada entre a Coordenação e a aluna ou aluno.