Contratos, Societário e Recuperação de Empresas
Uma pós-graduação conduzida pelos maiores especialistas do Brasil, professores da USP, juízes das Varas Empresariais de São Paulo e advogados de referência nacional, que une teoria de alto nível à prática real do Direito Empresarial.
22 e 23 de janeiro de 2026
Sex: 14h às 22h | Sáb: 08h às 18h
Carga Horária: 360 horas | 18 módulos
O Direito Empresarial atravessa um momento de crescente complexidade. A judicialização de conflitos societários, o volume de recuperações judiciais pós-pandemia e a sofisticação das estruturas contratuais exigem do advogado uma formação técnica que vai muito além da graduação.
Atuar com segurança nesse ambiente exige domínio doutrinário atualizado, leitura precisa de jurisprudência e conhecimento prático das dinâmicas forenses e consultivas.
O que os alunos falam sobre a IA em suas rotinas:
Ian Mac Dowell Figueiredo, Sócio do Serur Advogados
Joana Portela Florêncio, Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura do Recife.
Eduardo Sertório, Desembargador do TJPE
Beatriz Guerra, Advogada do Moraes Guerra Advocacia
Para quem esta Pós-Graduação foi pensada
Esta pós-graduação é voltada a advogados e profissionais que desejam dominar os três pilares centrais do Direito Empresarial, contratos, societário e recuperação de empresas com o nível técnico exigido pelos maiores escritórios e empresas do país.
Advogados atuantes em direito empresarial, societário, contratos ou recuperação que buscam especialização técnica de alto nível
Advogados de outras áreas (trabalhista, tributário, cível) que atendem clientes empresariais e precisam ampliar seu escopo de atuação
Assessores jurídicos in-house que atuam com estruturas societárias, contratos ou reestruturação de empresas
Consultores e advogados de negócios que necessitam de base jurídica sólida para suas atividades
Profissionais que desejam atuar em recuperação judicial como administrador judicial, gestor ou assessor de credores
Advogados que pretendem construir ou consolidar uma prática especializada em direito empresarial
Como a Pós-Graduação foi estruturada
A Pós-Graduação foi organizada em 18 módulos presenciais, distribuídos em quatro grandes eixos temáticos, com aulas concentradas em fins de semana alternados em Recife/PE. Cada módulo é conduzido por um ou dois professores especialistas no subtema correspondente, garantindo profundidade técnica e atualização constante da jurisprudência.
4 blocos estruturais:
Bloco 1 — Corpo docente de referência nacional
Mais de 30 professores, concentrando doutores e professores titulares da USP, juízes das Varas Empresariais de São Paulo e advogados de expressão nacional, nível inédito fora do eixo SP.
Bloco 2 — Progressão orientada à prática
A estrutura avança da teoria geral e contratos ao direito societário complexo e à recuperação judicial, respeitando a lógica de aplicação real do conhecimento no exercício profissional.
Bloco 3 — Jurisprudência e casos reais
Os módulos são trabalhados a partir de casos concretos, com leitura estratégica de decisões dos tribunais superiores e das Varas Empresariais de São Paulo.
Bloco 4 — Certificação nacional
Certificado emitido pela Faculdade Luiz Mário Moutinho, Conceito MEC 5 nota máxima, com validade nacional.
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Instituição reconhecida pelo MEC
O Instituto Luiz Mário Moutinho é vinculado à Faculdade Luiz Mário Moutinho, reconhecida pelo MEC com Conceito 5, nota máxima. Com tradição em pós-graduações jurídicas de alto nível, o Instituto reúne professores e coordenadores de expressão nacional para cursos realizados em Recife/PE.
A certificação é emitida por instituição com conceito máximo no MEC, garantindo validade nacional ao título.
O que diferencia esta Pós-Graduação
Coordenação com atuação real nas Varas Empresariais
O curso é coordenado pelo Dr. Paulo Furtado, Juiz titular das Varas Empresariais e de Conflitos de Arbitragem do TJSP, o que orienta todo o conteúdo para a prática concreta do Direito Empresarial.
Corpo docente com concentração única de especialistas da USP
Mais de 30 professores, com forte presença de doutores, professores titulares e livre-docentes da Faculdade de Direito da USP — nível de formação inédito em Recife.
Análise de casos reais e estratégia jurídica
Os temas são trabalhados a partir de casos concretos, jurisprudência atual dos tribunais superiores e desafios reais do exercício forense e consultivo em direito empresarial.
Professores com atuação real no Direito da Saúde
O corpo docente é formado por magistrados, advogados e professores com atuação efetiva no Direito Empresarial, trazendo para a formação a experiência prática e o mais alto nível acadêmico do país.
Doutor em Direito Comercial pela USP. Especialista em recuperação judicial e falência.
Doutora em Direito Comercial pela USP. Professora da Faculdade de Direito da USP. Advogada.
Livre-Docente em Direito Comercial pela USP. Professor USP. Advogado.
Doutor em Direito Comercial pela USP. Professor PUCSP. Advogado.
Doutora em Direito Comercial pela USP. Professora UnB. Juíza do TJSP.
Juiz de Direito do TJSP. Doutor em Direito Comercial pela USP. Autor: Recuperação Judicial de Grupos de Empresas.
Doutor em Direito Comercial pela USP. Professor PUCSP. Especialista em Direito Digital.
Doutor em Direito Comercial (USP). Professor na PUC-RS. Advogado.
Doutora em Direito Processual Civil pela USP. Professora PUCSP. Juíza do TJSP.
Juiz de Direito do TJSP. Mestre em Direito Comercial pela USP. Especialista em propriedade industrial.
Mestre em Direitos dos Negócios — Université d'Aix-Marseille III. Advogada com quase 20 anos em disputas empresariais.
Doutor em Direito Comercial pela USP. Advogado.
Mestre em Direito Processual Civil (PUC-SP). Juiz de Direito do TJSP (2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem).
Doutora em Direito Comercial (USP). Advogada.
Professora Titular de Direito Comercial (USP). Advogada.
Doutora em Direito Comercial (USP). Advogada. Professora Convidada do LL.M. da Universidade Erasmus de Rotterdam.
Juiz de Direito do TJSP.
Mestre em Direito Comercial (PUC-SP). Professor do Insper e do IBDA. Advogado.
Professor de Direito Comercial (USP). Advogado.
Mestre em Direito Comercial (PUC-SP). Advogado.
Doutor em Direito (Ludwig-Maximilians-Universität, Alemanha). Advogado.
O que será estudado ao longo da Pós-Graduação
A grade foi organizada em 18 módulos, distribuídos em três grandes eixos temáticos, cobrindo os pilares centrais do Direito Empresarial contemporâneo: contratos, societário e recuperação de empresas.
EIXO 1 — TEORIA GERAL E CONTRATOS (Módulos I a VI)
• A evolução do Direito Comercial Brasileiro | ||
• Direito Empresarial: conceito, autonomia, fontes e princípios | ||
• Os perfis do mercado | ||
• Empresa, empresário e estabelecimento |
Corpo Docente: Paula Forgioni
• Bens da propriedade industrial | ||
• Proteção às marcas, invenções, modelos de utilidade, desenhos industriais e indicações geográficas | ||
• Repressão aos atos de concorrência desleal |
Corpo Docente: Luís Felipe Bedendi
• Princípios e fontes do direito societário | ||
• Pressupostos e elementos essenciais da sociedade | ||
• Formas de constituição. Patrimônio e capital social | ||
• Personalidade jurídica. Sociedade em comum. Sociedade em conta de participação | ||
• Principais características das sociedades limitada e anônima | ||
• Desconsideração da personalidade jurídica |
Corpo Docente: André Nunes Conti
• Regime jurídico do sócio: deveres e direitos | ||
• Dissolução parcial. Causas. Apuração de haveres | ||
• Marco temporal e critérios de apuração | ||
• Procedimento para apuração dos haveres | ||
• Intervenção na administração da sociedade | ||
• Arbitragem societária |
Corpo Docente: Guilherme de Paula Nunes
• Fundamentos e princípios dos contratos empresariais | ||
• Formação e interpretação contratual | ||
• Adimplemento e inadimplemento dos contratos | ||
• Revisão e resolução dos contratos | ||
• Extinção dos contratos |
Corpo Docente: Renata Mota Maciel
• Teoria geral dos contratos de colaboração: conceito, características, interpretação e cláusulas relevantes | ||
• Contratos em espécie: comissão, representação comercial, agência, distribuição, concessão mercantil e franquia |
Corpo Docente: Maíra de Melo Viera Temple
• Estrutura e dinâmica da cadeia produtiva do agronegócio | ||
• Sistema de financiamento do agro | ||
• Principais contratos e títulos do agronegócio | ||
• Crise e reestruturação no agronegócio |
Corpo Docente: José Afonso Leirião Filho
• Economia digital. Contratos eletrônicos e plataformas digitais | ||
• Blockchain e registro de transações | ||
• Criptoativos e ativos digitais | ||
• Proteção de dados | ||
• Propriedade intelectual e ativos intangíveis digitais |
Corpo Docente: Marcelo Guedes Nunes
• Crise empresarial: contexto e reforma de 2020 | ||
• Fundamentos dos processos de recuperação e de falência | ||
• Objetivos e princípios da Lei 11.101/2005 | ||
• Âmbito subjetivo de incidência. Legitimidade ativa | ||
• Credores sujeitos e não sujeitos à recuperação |
Corpo Docente: Francisco Satiro
• Procedimento da recuperação judicial. Competência. Petição inicial | ||
• Efeitos do deferimento. Stay period | ||
• Verificação e consolidação de créditos | ||
• Plano de Recuperação Judicial. Assembleia-Geral de Credores | ||
• Classes de credores, direito de voto, quórum e cram down | ||
• Plano de recuperação apresentado por credores |
Corpo Docente: Guilherme Lamêgo, Eduardo Munhoz
• Controle de legalidade do plano de recuperação | ||
• Concessão da recuperação. Efeitos. Novação | ||
• Formação de título executivo judicial. Alienação de ativos | ||
• Execução do plano. Prazo de fiscalização | ||
• Encerramento da recuperação. Execução extrajudicial do plano |
Corpo Docente: Pedro Bortolini
• Regime jurídico do Administrador Judicial | ||
• Afastamento do devedor da condução dos negócios | ||
• Tutela cautelar antecedente e mediação na recuperação judicial | ||
• Crise das MPEs | ||
• Insolvência transnacional |
Corpo Docente: Gustavo Lacerda Franco
EIXO 2 — DIREITO SOCIETÁRIO (Módulos VII a XII)
• Financiamento ao devedor em recuperação | ||
• Operações societárias e alienação de ativos no plano | ||
• Tratamento do crédito trabalhista e tributário | ||
• Coobrigados, devedores e fiadores na recuperação | ||
• Convolação da recuperação judicial em falência |
Corpo Docente: Marcelo Sacramone, Gabriel Bragança
• Recuperação extrajudicial: inovações da Reforma de 2020 | ||
• Vantagens e desvantagens em relação à RJ e negociações privadas | ||
• Legitimação ativa. Credores sujeitos. Procedimento | ||
• Alienação de ativos. Financiamento. Passivo fiscal | ||
• Homologação judicial e efeitos |
Corpo Docente: Sheila Cerezetti, Ana Elisa Laquimia de Souza
• Devedores sujeitos à falência | ||
• Hipóteses de decretação de falência | ||
• Competência. Legitimidade ativa e passiva | ||
• Procedimento pré-falimentar |
Corpo Docente: Paulo Furtado de Oliveira Filho
• Efeitos da sentença sobre a sociedade e os sócios | ||
• Efeitos sobre negócios anteriores à falência | ||
• Ineficácia objetiva e subjetiva. Ação Revocatória | ||
• Responsabilização de sócios e administradores | ||
• Desconsideração da personalidade jurídica |
Corpo Docente: Barbara Gadig
• Apuração do passivo | ||
• Habilitações de crédito. Incidente de Classificação de Crédito Público | ||
• Efeitos sobre os negócios do falido | ||
• Pagamento dos credores. Atuação do Administrador Judicial |
Corpo Docente: João Pedro Scalzilli
• Arrecadação, avaliação e guarda dos bens | ||
• Pedido de Restituição. Realização do ativo | ||
• Extinção das obrigações | ||
• Aplicação da Lei 11.101/2005 às falências decretadas na vigência do Decreto-lei 7.661/45 |
Corpo Docente: Maria Rita Rebello Pinho Dias
EIXO 3 — RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA (Módulos XIII a XVIII)
O que os nossos alunos dizem
sobre a Pós-Graduação…
Torne-se especialista em Direito Empresarial e atue com segurança em um dos segmentos mais exigentes e estratégicos do Direito contemporâneo.
Investimento
À VISTA
R$ 28.800,00
valor à vista promocional
24 parcelas de
R$ 1.800,00
Total: R$ 43.200,00
36 parcelas de
R$ 1.200,00
Total: R$ 43.200,00
O aluno escolhe a modalidade de pagamento conforme sua realidade.
Perguntas Frequentes
Sim. A Pós-Graduação é ofertada pela Faculdade Luiz Mário Moutinho, instituição reconhecida pelo MEC com Conceito 5 — nota máxima — garantindo validade nacional ao certificado.
360 horas, distribuídas em 18 módulos presenciais ao longo de aproximadamente 12 meses, com aulas concentradas em fins de semana alternados (sexta 14h–22h e sábado 08h–18h).
Sim. Todas as aulas são presenciais, realizadas em Recife/PE nas instalações do Instituto Luiz Mário Moutinho.
Sim. A estrutura do curso parte da teoria geral e avança progressivamente, sendo adequado tanto para advogados que já atuam na área quanto para profissionais de outras especialidades que desejam construir ou expandir uma prática em direito empresarial.
Sim. Ao concluir o curso, o aluno recebe certificado de Pós-Graduação emitido pela Faculdade Luiz Mário Moutinho — Conceito MEC 5.
Sim. O formato presencial garante interação direta com cada professor em sala, incluindo análise de casos, debates e esclarecimento de dúvidas. Cada módulo é conduzido pelo especialista responsável por aquele subtema.
Aguarde a confirmação da turma pela nossa equipe antes de comprar passagens ou reservar hospedagem. Assim que a formação for confirmada, você recebe o aviso para organizar a viagem com segurança.
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Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4779 – 12º andar – Ilha do Leite, Recife – PE, 50070-160
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