turma em andamento
Pare de Perder Oportunidades no Mercado Imobiliário Por Falta de Especialização.
Estude com renomados professores, como Ministro Moura Ribeiro/STJ, André Abelha/RJ, Melhim Chalhub/RJ, Marcos Ehrhardt/AL e Rodrigo Toscano/PB, além de diversas outras autoridades no assunto no país.
Sex: 14h às 22h | Sáb: 08h às 18h
Carga Horária: 360h
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Notícias sobre o Mercado Imobiliário
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Instituição nota Máxima no MEC
Ao finalizar o curso, você receberá a certificação da Faculdade Luiz Mário Moutinho, uma instituição que possui a nota máxima do MEC.
Uma especialização única
Aulas presenciais
Propiciam uma maior interação e conexão entre professores e alunos; bem assim promove o networking, permitindo a aproximação entre os profissionais.
Corpo docente renomado
Tenha a oportunidade de construir uma experiência de aprendizado com os mais renomados especialistas de Direito e Mercado imobiliário do Brasil.
Localização privilegiada
Localizado em um dos principais polos médico e jurídico da cidade, dispondo de estacionamento seguro e privativo.
Metodologia Inovadora
A metodologia é única na região, uma vez que propicia ao aluno uma rica oportunidade de aprender por meio de análise de casos; criação de problemas para solução em grupos.
Material de Apoio
O aluno receberá um material personalizado para auxiliar e facilitar o seu estudo por meio de casos práticos, jurisprudências e conceitos fundamentais.
Foco na prática
A essência do curso de especialização é eminentemente prática, com a construção participativa do conhecimento dos principais conteúdos científicos e técnicas indispensáveis à atuação profissional.
Conheça os seus professores:
Trouxemos as maiores autoridades em Direito e Mercado Imobiliário do País
O que você vai aprender?
Conceito e evolução histórica, memorial de incorporação, obrigações do incorporador, patrimônio de afetação, permuta imobiliária, questões polêmicas.
Condomínio tradicional. Condomínio edilício. Condomínio de lotes. Multipropriedade (time-sharing). Extinção do condomínio. Bem de família.
Contratos em espécie. Compra e venda. Doação. Empreitada. Corretagem. Locação de imóveis. Contratos built to suit.
Tributação federal. Tributação da pessoa jurídica que tenha como objeto a exploração de atividade imobiliária. Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Lucro Real. Lucro Presumido. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL. Resultado Ajustado. Resultado Presumido. COFINS. Não-Cumulativa. Cumulativa. PIS. Não-Cumulativo. Contribuição Previdenciária. Tributação dos fundos de investimentos imobiliários. Regime Especial de Tributação aplicável às incorporadoras imobiliárias. Regime Especial do Patrimônio de Afetação. Receitas imobiliárias de pessoas físicas. Tributação estadual dos itens da construção civil. Tributação municipal. ITBI (compra e venda; permuta). ISS. Responsabilidade tributária
Direito imobiliário: Prática notarial e registral. Regime jurídico da atividade notarial e registral. Tabelionato de Notas. Tipologia, características e efeitos dos atos notariais. Modalidades e requisitos das escrituras públicas. Escrituras imobiliárias: compra e venda, alienação fiduciária, doação, permuta, cessão de direitos. Partilha em divórcios e inventários extrajudiciais. Usucapião extrajudicial. Procuração em causa própria. Ata notarial. Sistemas eletrônicos compartilhados de informações notariais. Registro de Imóveis. Organização e atribuições dos cartórios de registro de imóveis. Matrícula imobiliária. Procedimentos de registro imobiliário: compra e venda, alienação fiduciária, doação, permuta, cessão de direitos. Suscitação de dúvida. Atos de averbação. Registro do condomínio e das incorporações imobiliárias. Sistemas eletrônicos compartilhados de registro de imóveis.
Posse. Propriedade. Função social da propriedade. Direitos de vizinhança. Limitações ao direito de propriedade. Modos de aquisição da propriedade móvel e móvel. Perda da propriedade. Usucapião (aspectos materiais). Direitos reais de gozo sobre coisas alheias. Bem de família.
Tipos de responsabilidade civil. Prazos prescricionais, decadenciais e de garantia nas ações de responsabilidade civil. Vícios e Defeitos das Construções. Garantia legal e extracontratual na construção civil. Vida útil e garantia.
atuação de advogados na resolução de questões imobiliárias fora do ambiente judicial, por meio de procedimentos administrativos e consensuais. No setor imobiliário, isso pode incluir atividades como regularização de imóveis, elaboração de contratos de compra e venda, escrituras, inventários, partilhas, usucapião extrajudicial e mediação de conflitos, proporcionando soluções mais rápidas e menos onerosas para as partes envolvidas, evitando litígios judiciais.
Relação de consumo e negócios imobiliários, proteção contratual, responsabilidade civil no CDC, principais temas controversos entre consumidores e construtoras.
Construir um panorama estruturante através de aulas dialogadas e desenvolvidas predominantemente com a metodologia socrática acerca: (a) de como o Direito Societário e o Direito Imobiliário são aplicados na idealização e desenvolvimento de negócios imobiliários; (b) dos deveres e dos direitos de cada participante do negócio jurídico imobiliário sob o enfoque do Direito Societário, iluminando situações de controle e de dominação e as possibilidades estruturais ofertadas pelo ordenamento jurídico e, (c) do negócio jurídico em regime de Shopping Center debatendo aspectos societários e fundacionais deste contrato.
Teoria geral dos negócios jurídicos aplicada ao direito imobiliário: elementos estruturais e planos
Áreas de marinha, áreas de proteção ambiental, licenciamento ambiental, uso da água, impactos ambientais, construção sustentável, responsabilidade ambiental na construção civil, entre outros tópicos relacionados à preservação e gestão ambiental no setor imobiliário.
Conceito de garantia. Garantias da obrigação e Garantias Especiais. Tipologias: garantias pessoais, garantias reais, propriedade fiduciária. Hipoteca: conceito, estrutura e formação, princípios, efeitos, aspectos relacionados à execução hipotecária, súmula 308. Alienação fiduciária de bem imóvel: conceito, natureza jurídica, formação, excussão. Aspectos controvertidos: excussão extrajudicial, quitação, responsabilidade, estrangeiro, georreferenciamento, ITBI, insolvência. As Leis 13.465/2017 e 13.476/2017: impactos na alienação fiduciária de bens imóveis. Proposta de sistematização das garantias imobiliárias. Direito comparado.
Litígios em contratos imobiliários: Ações de resilição, resolução e revisão contratual. Ações locatícias. Tópicos de execução civil em matéria imobiliária. Embargos de terceiro. Ações possessória e petitórias. Usucapião judicial e extrajudicial. Convenções processuais em litígios imobiliários.
Parcelamento do solo, marcos legais de regularização, áreas rurais e urbanas, demarcação urbanística, legitimidade de posse, procedimento administrativo, atuação do estado, entre outros.
A economia para os negócios imobiliários envolve a aplicação de princípios econômicos no setor, auxiliando na análise de fatores como oferta, demanda e taxas de juros, que afetam diretamente os preços e investimentos. O mercado de capitais, por sua vez, permite que empresas do setor imobiliário captem recursos por meio de ações, fundos e outros valores mobiliários, financiando projetos e oferecendo oportunidades de investimento para investidores interessados no mercado imobiliário.
Conceito de Família – novos paradigmas. Casamento e união estável – semelhanças e diferenças. Casamento – aspectos patrimoniais. União estável. Fim do casamento. Separação e Divórcio. Sucessões. Regras gerais: o que é saisine, lugar da sucessão, sucessão legítima e testamentaria. A legítima e os herdeiros necessários. Sucessão legítima: as regras básicas. Testamento: regras básicas de validade.
Arbitragem, mediação, dispute boards, adjudicação, competência, ordem pública, autonomia da vontade, jurisdição.
O que os nossos alunos dizem sobre a Pós...
Torne-se especialista em Direito e Mercado Imobiliário e destaque-se nesse mercado em ascensão!
Investimento
À VISTA
R$ 28.800,00
valor à vista promocional
24 parcelas de
R$ 1.600,00
Total: R$ 38.400,00
36 parcelas de
R$ 1.100,00
Total: R$ 39.600,00
Para mais informações sobre o investimento com a turma em andamento pedimos para entrar em contato comercial
Perguntas Frequentes
Esta especialização é direcionada a advogadas e advogados que desejam atuar no segmento do Direito ou Mercado Imobiliário, uma das áreas de maior expansão no âmbito jurídico.
A Pós-Graduação em Direito & Mercado Imobiliário possui uma duração de 18 meses.
A abordagem adotada no curso é essencialmente prática, enfocando o estudo de casos emblemáticos na área do Direito Imobiliário.
A metodologia empregada segue o modelo de sala invertida, onde os alunos recebem o material antecipadamente para se prepararem para discussões em alto nível durante as aulas.
Os alunos selecionados deverão apresentar os seguintes documentos para inscrição no curso: ficha de inscrição, cópia do diploma de graduação, cópias do RG e CPF, 01 foto 3 × 4 (digital), contrato de Prestação de Serviço, mini currículo.
Para a aprovação será exigido o mínimo de 75% de frequência em cada disciplina.
Certificação
Instituto Luiz Mário Moutinho
Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4779 – 12º andar – Ilha do Leite, Recife – PE, 50070-160
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