Pós-graduação presencial em
Direito Médico
& Saúde Suplementar
Estrutura Moderna
A instituição possui uma estrutura física moderna, confortável e acolhedora, em um ambiente que propicia o networking.
O curso acontecerá na Sede do Instituto Luiz Mário Moutinho, Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4779, 12ª andar – Ilha do Leite, Recife – PE, 50070-160.
Conheça mais sobre a
Pós-graduação em
Direito Médico & Saúde Suplementar
O Curso de Pós-Graduação oferece uma especialização completa em 18 meses com os melhores professores.
Ao final do curso o aluno receberá uma certificação de especialista em Direito Médico & Saúde Suplementar pela Faculdade Luiz Mário Moutinho
Uma especialização única
Aulas presenciais
Propiciam uma maior interação e conexão entre professores e alunos; bem assim promove o networking, permitindo a aproximação entre os profissionais.
Corpo docente renomado
Tenha a oportunidade de construir uma experiência de aprendizado com os mais renomados especialistas de Recuperação Judicial do Brasil.
Localização privilegiada
Localizado em um dos principais polos médico e jurídico da cidade, dispondo de estacionamento seguro e privativo.
Metodologia Inovadora
A metodologia é única na região, uma vez que propicia ao aluno uma rica oportunidade de aprender por meio de análise de casos; criação de problemas para solução em grupos.
Material de Apoio
O aluno receberá um material personalizado para auxiliar e facilitar o seu estudo por meio de casos práticos, jurisprudências e conceitos fundamentais.
Foco na prática
A essência do curso de especialização é eminentemente prática, com a construção participativa do conhecimento dos principais conteúdos científicos e técnicas indispensáveis à atuação profissional.
Conheça os seus professores:
Trouxemos alguns dos mais renomados profissionais brasileiros especialistas.
Matriz Curricular
Estudo dos fundamentos constitucionais e legais do direito à saúde como direito social fundamental. Análise das obrigações do Estado, da organização do SUS e dos mecanismos de acesso e garantia de serviços de saúde à população.
Análise da atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na normatização, fiscalização e controle dos planos de saúde privados. Estudo das principais resoluções normativas e da proteção do consumidor na saúde suplementar.
Discussão sobre os contratos de adesão firmados com operadoras de planos de saúde à luz do Código de Defesa do Consumidor. Cláusulas abusivas, reajustes, carência, cobertura mínima obrigatória e limites legais.
Aspectos técnicos e jurídicos das OPMEs, incluindo obrigações de cobertura pelos planos, custos, auditoria médica, conflitos de interesse e jurisprudência aplicável.
Estudo do papel da perícia e da auditoria como instrumentos de controle, prevenção de desperdícios e combate a fraudes. Análise de casos práticos e técnicas de investigação em procedimentos suspeitos.
Debate sobre a crescente intervenção do Judiciário para garantir o fornecimento de medicamentos, tratamentos e leitos a pacientes do SUS. Estudo da jurisprudência e dos fundamentos jurídicos dessas decisões.
Análise dos principais conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde. Negativas de cobertura, tratamentos fora do rol da ANS, urgências e internações, e a atuação do Poder Judiciário.
Continuação do módulo anterior, com foco em ações coletivas, impacto financeiro das decisões judiciais, jurisprudência dos tribunais superiores e estratégias defensivas das operadoras.
Estudo de mecanismos como mediação, conciliação e ouvidorias para resolução de litígios na saúde. Incentivo à solução consensual para evitar sobrecarga do Judiciário e promover soluções mais rápidas e eficazes.
Abordagem sobre erro médico, culpa, nexo causal e danos. Discussão sobre responsabilidade subjetiva, consentimento informado e jurisprudência relevante em ações indenizatórias.
Estudo de dilemas éticos envolvendo início da vida, aborto, reprodução assistida, direito à objeção de consciência, entre outros temas que envolvem a bioética e os direitos fundamentais.
Exame do Código de Ética Médica, da autonomia do paciente, do sigilo profissional e dos limites legais da publicidade médica conforme normas do CFM.
Estudo das medidas processuais cabíveis (tutela antecipada, urgência e evidência), legitimidade ativa, inversão do ônus da prova e técnicas de defesa das partes em juízo.
Análise de condutas que podem configurar crimes (lesão corporal, homicídio culposo, omissão de socorro, falsidade documental), incluindo aspectos da atuação pericial e do processo penal.
Exame das relações de emprego e trabalho na área da saúde, plantões, jornadas, vínculo empregatício x PJ, insalubridade, aposentadoria especial e regulamentações específicas.
Análise das estruturas jurídicas mais comuns para constituição de clínicas, hospitais e consultórios médicos. Contratos sociais, quotas, entrada e saída de sócios, dissoluções e governança.
Estudo sobre o funcionamento técnico e jurídico das operadoras. Custos assistenciais, sinistralidade, contratos com prestadores de serviço e conformidade regulatória.
Discussão sobre os impactos da IA na prática médica, uso de algoritmos, diagnósticos assistidos, LGPD aplicada à saúde, riscos éticos e jurídicos e perspectivas de regulamentação futura.
Amplie a sua capacidade de atuação e se destaque em um mercado com grandes oportunidades e POUCOS advogados verdadeiramente ESPECIALISTAS
O que os nossos alunos dizem
sobre a Pós-Graduação…
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Perguntas Frequentes
Para advogados que desejam se habilitar para atuar em todas as áreas do Direito Médico e da Saúde Suplementar, como hospitalar, médica, farmacêutica e planos de saúde, entre outras.
A especialização em Direito da Saúde Suplementar é um curso de pós-graduação lato sensu destinado a preparar profissionais do direito, da saúde e da administração que atuam ou desejam atuar no mercado de saúde suplementar. O objetivo é capacitá-los para enfrentar os desafios do setor, promovendo a construção participativa do conhecimento em conteúdos científicos essenciais para a atuação nesse ambiente. O curso enfatiza a aplicação prática do aprendizado, o estudo de casos e oferece atualização e aperfeiçoamento teórico.
O Curso de Pós-Graduação em Recuperação Judicial tem uma duração de 18 meses.
O curso adotará uma abordagem prática, promovendo o estudo de casos emblemáticos de recuperação judicial, extrajudicial e falência.
A metodologia é baseada em sala invertida, onde o aluno receberá o seu material com antecedência para poder se preparar para um debate em alto nível na sala de aula.
Os alunos selecionados deverão apresentar os seguintes documentos para inscrição no curso: ficha de inscrição, cópia do diploma de graduação, cópias do RG e CPF, 01 foto 3 × 4 (digital), contrato de Prestação de Serviço, mini currículo.
Para a aprovação será exigido o mínimo de 75% de frequência em cada disciplina.
Certificação
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