Pós-graduação em
Direito Médico
& Saúde Suplementar
Formação de referência no Direito Médico, com base teórica sólida e foco na prática real da saúde suplementar, alinhada às transformações do mercado jurídico.
Recife/PE
Sex: 14h às 22h | Sáb: 08h às 18h
Carga Horária: 360h
O Direito Médico e a Saúde Suplementar atravessam um cenário de mudanças intensas,
marcado pela judicialização crescente, pela atuação regulatória da ANS e por decisões relevantes dos tribunais superiores.
Nesse contexto, atuar com segurança exige atualização constante, leitura estratégica do mercado e domínio prático das normas e precedentes que moldam o setor.
O que os alunos falam sobre a IA em suas rotinas:
Ian Mac Dowell Figueiredo, Sócio do Serur Advogados
Joana Portela Florêncio, Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura do Recife.
Eduardo Sertório, Desembargador do TJPE
Beatriz Guerra, Advogada do Moraes Guerra Advocacia
Como a Pós-Graduação foi estruturada
A Pós-Graduação foi organizada em 18 módulos, combinando 14 encontros presenciais com 4 módulos online estratégicos, de forma a garantir aprofundamento técnico, prática aplicada e atualização contínua conforme a evolução do mercado e da jurisprudência.
Eixos estruturais
Formação híbrida intencional (18 módulos)
◆ Os 14 módulos presenciais concentram a discussão aprofundada, a análise de casos e a troca direta com os professores.
◆ Os 4 módulos online são direcionados a temas estratégicos e atualizáveis, permitindo acompanhar mudanças regulatórias, decisões relevantes e novos desafios do setor.
Progressão orientada à atuação prática
A estrutura avança da compreensão do sistema de saúde e da regulação até a atuação em conflitos concretos envolvendo planos de saúde, judicialização e estratégia processual.
Conteúdo vivo e alinhado ao mercado
A organização híbrida permite atualização constante de materiais, casos e debates, mantendo o curso conectado à realidade do Direito Médico contemporâneo.
Centralidade da saúde suplementar
Os módulos priorizam temas recorrentes da prática profissional, com foco na atuação da ANS, na interpretação contratual, nas decisões dos tribunais e nos impactos regulatórios no mercado.
Para quem esta Pós-Graduação foi pensada
Esta pós-graduação é voltada a profissionais que desejam compreender e atuar de forma estratégica nos conflitos jurídicos que envolvem a saúde, especialmente no âmbito da saúde suplementar
Advogados que já atuam ou pretendem atuar com demandas envolvendo planos de saúde
Profissionais que lidam com judicialização da saúde e regulação do setor
Advogados que buscam aprofundamento prático em Direito Médico e Saúde Suplementar
Quem deseja compreender o impacto das decisões judiciais, da ANS e da regulação na prática profissional
Profissionais interessados na interface entre Direito, saúde e mercado
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Instituição reconhecida pelo MEC
O Instituto Luiz Mário Moutinho é uma instituição de ensino jurídico reconhecida pelo MEC, com atuação focada em formações de alto nível, voltadas à prática profissional e às transformações reais do mercado jurídico.
A certificação é emitida por instituição com conceito máximo no MEC, garantindo validade nacional ao título.
O que diferencia esta Pós-Graduação
Coordenação com atuação real no sistema de justiça
O curso é coordenado por profissionais com vivência direta nas instâncias decisórias, o que orienta o conteúdo para a prática concreta do Direito Médico.
Foco estruturante em saúde suplementar
A formação prioriza os conflitos envolvendo planos de saúde, regulação da ANS e impactos das decisões judiciais no mercado.
Análise de casos e estratégia jurídica
Os temas são trabalhados a partir de casos reais, com leitura estratégica do conflito, definição de teses e avaliação de riscos.
Conteúdo alinhado às transformações do setor
A estrutura híbrida permite incorporar decisões recentes, mudanças regulatórias e novos desafios jurídicos ao longo do curso.
Professores com atuação real no Direito da Saúde
O corpo docente é formado por magistrados, advogados e especialistas com atuação efetiva no Direito Médico e na Saúde Suplementar, trazendo para a formação a experiência prática e a leitura estratégica do mercado.
Juiz Federal. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica.
Advogado. Professor de Direito Civil da UFAL e do CESMAC. Editor da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC). Vice-Presidente do IBDCIVIL.
Advogado. Juiz Aposentado. Fundador do Instituto Luiz Mário Moutinho.
Advogadoa. Doutora UERJ e Prof. PUC-Rio Vice-Pres. Comissão Sucessões OABRJ Civil - Dir. Saúde - Pesquisa Clínica – Reprodução
Professora na FGV Direito SP. Doutora em Direito Penal (UFMG | SWE Uni Augsburg e Humboldt de Berlim). Alumna Alexander von Humboldt Stiftung. Assessora de Ministro do STF
Advogado sócio do escritório Trajano Neto e Paciornik Advogados.
Advogado. Professor Universitário do CESMAC e da FAMA. Especialista em Direito Processual pelo CESMAC. Mestre em Direito Público pela UFAL. Doutorado em Direito pelo DINTER da CESMAC-PUCRS.
Henderson Furst Advogado. Doutor em direito pela PUC-SP. Doutor e mestre em Bioética pelo CUSC. Professor de Bioética do Hospital Israelita Albert Einstein.
Especialista em OPME; Diretora Técnica Comercial Advicehealth
Advogado, professor e pós-doutor em Direito
Advogado especialista em plano de saúde, professor de pós-graduação convidado da USP de Ribeirão Preto, da EPD, do ILMM, Direito São Bernardo do Campo, Verbo Jurídico e da Santa Casa de São Paulo.
Doutor em Direito. Defensor Público do DF
Advogado. Graduado em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió, com MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ), mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
Advogado e professor universitário. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Médico. Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia, Coordenador de Auditoria da Unimed Ribeirão Preto
Advogado; Mestre em Direito (UGF); Especialista em Regulação da Saúde Suplementar e Gerente da Assessoria Normativa da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS.
Sócio advogado escritório Eduardo Dantas Advocacia & Consultoria.
Advogada, ex-assessora de magistrado, especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial.
O que será estudado ao longo da Pós-Graduação
A ementa foi organizada para acompanhar a complexidade prática do Direito Médico e da
Saúde Suplementar, abordando temas estruturantes, conflitos recorrentes e aspectos
regulatórios que impactam diretamente a atuação profissional.
A ementa foi organizada para acompanhar a complexidade prática do Direito Médico e da Saúde Suplementar, abordando temas estruturantes, conflitos recorrentes e aspectos regulatórios que impactam diretamente a atuação profissional.
Apresentação dos fundamentos do Direito Médico e da Saúde, contextualizando a atuação jurídica no setor e suas interfaces com o sistema de saúde, os profissionais, os pacientes e o Poder Judiciário.
Estudo do marco regulatório da saúde suplementar, da atuação da ANS, de seus instrumentos normativos e do impacto das decisões regulatórias na prática jurídica.
Abordagem das relações de consumo envolvendo planos de saúde, com foco na proteção do beneficiário, na interpretação contratual e nos conflitos mais recorrentes do setor.
Análise dos contratos de planos de saúde, suas cláusulas essenciais, limites de cobertura, reajustes, exclusões e a leitura jurídica aplicada à resolução de conflitos.
Estudo da judicialização da saúde no Brasil, com análise de precedentes relevantes e compreensão do impacto das decisões judiciais na saúde suplementar e no sistema de
saúde.
Exame da responsabilidade civil do médico, dos critérios de imputação, da análise da culpa, do dano e do nexo causal nas demandas judiciais envolvendo atos médicos.
Análise da responsabilidade civil dos hospitais e instituições de saúde, considerando sua atuação como prestadores de serviços e os riscos jurídicos decorrentes da atividade.
Estudo dos conflitos envolvendo OPME, incluindo negativas de cobertura, critérios técnicos, atuação pericial e estratégias jurídicas nas demandas relacionadas.
Discussão dos princípios da ética médica e da bioética, suas implicações jurídicas e os limites da atuação profissional na relação com pacientes e instituições de saúde.
Análise da relação médico-paciente sob o ponto de vista jurídico, com foco no dever de informação, no consentimento informado e na prevenção de litígios.
Estudo da prova técnica nas demandas de saúde, com ênfase na perícia médica, sua produção, impugnação e relevância para a decisão judicial.
Abordagem prática das estratégias processuais aplicáveis às demandas de saúde, considerando tutela de urgência, provas, recursos e condução do processo.
Análise das tutelas provisórias nas demandas de saúde, seus requisitos, riscos e impactos na atuação profissional e na efetividade das decisões judiciais.
Estudo da jurisprudência dos tribunais superiores em matéria de Direito da Saúde, com foco em temas recorrentes e diretrizes que orientam a prática jurídica.
Análise dos aspectos econômicos e regulatórios da saúde suplementar, considerando o equilíbrio do sistema, os custos assistenciais e os reflexos jurídicos.
Discussão sobre o uso de tecnologia e dados na saúde, seus impactos jurídicos, regulatórios e os desafios contemporâneos relacionados à proteção de dados e inovação.
Análise de temas contemporâneos e recorrentes da prática profissional, acompanhando mudanças normativas, decisões recentes e novas demandas do setor.
O que os nossos alunos dizem
sobre a Pós-Graduação…
Torne-se especialista em Direito Médico e Saúde Suplementar e atue com segurança em um dos segmentos mais desafiadores e relevantes do Direito contemporâneo.
Investimento
À VISTA
R$26.903,10
valor à vista promocional
24 parcelas de
R$1.600,00
TOTAL: R$ 38.400,00
36 parcelas de
R$1.100,00
TOTAL: R$ 39.600,00
O aluno escolhe a modalidade de pagamento conforme sua realidade.
Perguntas Frequentes
Sim. A Pós-Graduação é ofertada por instituição reconhecida pelo MEC, com validade nacional.
A formação é estruturada em 18 módulos, ao longo de 14 meses, com encontros presenciais e módulos online estratégicos.
Sim. O curso possui 14 módulos presenciais e 4 módulos online.
As aulas presenciais ocorrem em Recife/PE.
Sim, desde que haja interesse em atuar ou se aprofundar no Direito Médico e na Saúde Suplementar.
Sim. O aluno recebe certificado de Pós-Graduação lato sensu, conforme normas do MEC.
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