Alia teoria e prática tributária, proporcionando ao aluno o conhecimento necessário acerca das principais discussões e julgados que permeiam a dinâmica tributária no País, em especial no tocante às recentes propostas de reforma tributária que dominam o debate público.
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A nossa Pós-Graduação em Direito Tributário é desenhada para que o(a) profissional desenvolva habilidades e conhecimentos práticos para atuação consultiva e contenciosa.
Direito Tributário News
Veja o que a mídia está falando sobre este segmento em ascensão.
Estrutura Moderna
Projetada para oferecer uma experiência de aprendizado avançada e eficiente ao nosso aluno.
A nova era de transformação da advocacia já chegou!
Ao final do curso você receberá uma certificação de especialista em Direito Tributário pela Faculdade Luiz Mário Moutinho
Uma especialização única e inovadora
Aulas presenciais
Propiciam uma maior interação e conexão entre professores e alunos; bem assim promove o networking, permitindo a aproximação entre os profissionais.
Corpo docente renomado
Tenha a oportunidade de construir uma experiência de aprendizado com os mais renomados especialistas de Direito Digital do Brasil.
Localização privilegiada
Localizado em um dos principais polos médico e jurídico da cidade, dispondo de estacionamento seguro e privativo.
Metodologia Inovadora
A metodologia é única na região, uma vez que propicia ao aluno uma rica oportunidade de aprender por meio de análise de casos; criação de problemas para solução em grupos.
Material de Apoio
O aluno receberá um material personalizado para auxiliar e facilitar o seu estudo por meio de casos práticos, jurisprudências e conceitos fundamentais.
Foco na prática
A essência do curso de especialização é eminentemente prática, com a construção participativa do conhecimento dos principais conteúdos científicos e técnicas indispensáveis à atuação profissional.
Auditório Térreo da Sede do Instituto Luiz Mário Moutinho
Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4779 – Ilha do Leite, Recife – PE, 50070-160
Conheça os professores do ILMM
Trouxemos as maiores autoridades em Direito Tributário do País
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Coordenador Geral do curso
Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mestre em Direito Processual Civil e Assessor de Ministro do STJ,
Coordenador Acadêmico do curso
Doutoranda em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ;
Coordenadora Executiva do curso
Mestre em Direito do Estado, Regulação e Tributação Indutora e Doutor em Direito pelo Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário
Coordenador Cientifico do curso
Doutora em Direito Tributário; Mestre em Direito Tributário; Professora convidada do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET
Doutor em Direito Tributário; Mestre em Direito Processual Civil Pós-graduado em Direito Tributário; Curso de extensão em Direito na University of Georgia - USA
Mestrado em Direito Processual e Doutorado pela Universidade de São Paulo - USP
Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestra em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Advogada da área tributária do Di Cavalcanti Advogados, tendo experiência profissional na Procuradoria Regional da República da 5a Região, na Advocacia Geral da União e em escritórios regionais de advocacia
Mestrado em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo.
Doutor em Direito Tributário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2019). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (2010). Professor da Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio). Membro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. Sócio no Maneira Advogados.
Doutorando em Direito Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Especialista em Direito Tributário pela mesma instituição. É Mestre (LLM) pela University of California - Los Angeles,
Doutor e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Doutor pela PUC; Pós-Doutor e Pesquisador Visitante no Max-Planck-Institut de Inovação e Concorrência (Munique/Alemanha)
Mestre (LL.M.) em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Michigan - Ann Arbor; Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo
Presidente Fundador da APET, Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP - Especialista em Direito Tributário. Ex - Membro do CARF. Ex-Juiz do TIT/SP – Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.
Julgador Tributário do Tribunal Administrativo Tributário do Estado (TATE) da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ-PE; Presidente da 5ª Turma Julgadora do TATE; Mestrando em Direito Tributário
Doutoranda e Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário e Doutor pela USP
Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP, onde é Graduado. Pós-graduado em Economia pela FGV/SP.
Assessora de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Ex-assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Matriz Curricular
– Economia política, fundamentos da tributação e reforma tributária no Brasil
– Sistema constitucional tributário e a jurisprudência dos tribunais superiores
– Conceitos fundamentais e dinâmica da tributação no Brasil
– Sujeição passiva e a interface entre o direito tributário e o direito societário
– Proibição de excessos na perseguição do crédito tributário
– Worshop de planejamento tributário
– Aspectos polêmicos da tributação municipal, das operações imobiliárias e das novas tecnologias
– Desafios da tributação estadual e estratégias de planejamento tributário das operações comerciais
– Tópicos avançados sobre contribuições
– Contabilidade societária e tributária
– Tributação da renda e operações e negócios societários
– Tributação setorial na indústria e no mercado financeiro e de capitais
– Política fiscal internacional aplicada e tax compliance
– Prática de contencioso administrativo-tributário e métodos alternativos à solução de litígios tributários
– Prática de contencioso judicial tributário
– Infrações e crimes tributários na jurisprudência administrativa e judicial
– Laboratório de jurisprudência tributária
– Metodologia da pesquisa
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Perguntas Frequentes
Em um cenário onde a reforma tributária brasileira está em evidência, a necessidade de profissionais capacitados para navegar pelas nuances do Direito Tributário torna-se cada vez mais premente. Nesse contexto, o Instituto Luiz Mário Moutinho oferece sua pós-graduação em Direito Tributário, especialmente projetada para profissionais do direito e graduados em áreas correlatas. Este curso é ideal para aqueles que buscam aprimorar sua atuação no campo tributário, compreendendo as mudanças recentes e as implicações práticas que elas trazem. Seja você um advogado, contador, gestor ou profissional de áreas afins, esta pós-graduação proporcionará as ferramentas e o conhecimento necessários para se destacar em um ambiente jurídico em constante evolução.
O Instituto Luiz Mário Moutinho é reconhecido por sua abordagem pedagógica inovadora, e o curso de Pós-Graduação em Direito Tributário não é exceção. A metodologia adotada é revolucionária e se destaca no cenário educacional brasileiro.
Sala Invertida: Em vez da tradicional abordagem em que o professor transmite o conteúdo e os alunos realizam tarefas em casa, a metodologia de sala invertida propõe o oposto. Os alunos se preparam previamente, estudando o conteúdo, e a sala de aula torna-se um espaço para discussões aprofundadas, solução de dúvidas e aplicação prática do conhecimento. Isso promove uma aprendizagem ativa, onde o aluno é protagonista de seu próprio aprendizado.
Estrutura Física de Excelência Internacional: O Instituto oferece uma infraestrutura de ponta, alinhada aos padrões internacionais de ensino. As salas de aula são equipadas com tecnologia de última geração, proporcionando um ambiente propício para a imersão e aprofundamento nos estudos.
Corpo Docente de Renome: O curso conta com a expertise de professores altamente qualificados e renomados no cenário jurídico brasileiro. Dentre eles, destacam-se os coordenadores:
- Ministro Mauro Campbell Marques/STJ: Uma referência no Direito Tributário, trazendo sua vasta experiência e conhecimento do Superior Tribunal de Justiça.
- Fabiano Tesolin: Assessor de Ministro do STJ, possui profundo conhecimento prático e teórico sobre as nuances do Direito Tributário.
- Raquel Vieira: Douranda em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ
- Rodrigo Numeriano: Com uma trajetória destacada na área, contribui com sua expertise e visão crítica sobre os temas abordados.
A combinação desses elementos faz da Pós-Graduação em Direito Tributário do Instituto Luiz Mário Moutinho uma oportunidade única para aqueles que buscam excelência e inovação em sua formação.
Os alunos selecionados deverão apresentar os seguintes documentos para inscrição no curso: ficha de inscrição, cópia do diploma de graduação, cópias do RG e CPF, 01 foto 3 × 4 (digital), contrato de Prestação de Serviço, mini currículo.
Para a aprovação será exigido o mínimo de 75% de frequência em cada disciplina.
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