Inteligência Artificial, Neurotecnologias e as grandes oportunidades para a advocacia
Este curso foi feito para quem deseja entender o impacto regulatório e os desafios legais que cercam essas tecnologias que está revolucionando o mercado.
Se você é advogado(a), profissional de compliance, gestor(a) de tecnologia, ou simplesmente alguém interessado em entender como IA e as Neurotecnologias podem impactar as regulamentações existentes e ensejar a criação de futuras regulações, este curso é perfeito. Nossa equipe de professores traz uma visão única e prática dos principais desafios e soluções que cercam o uso e a governança de IA e os desafios da regulamentação das neurotecnologias.
Você sente alguma dessas dificuldades?
Este módulo aborda os princípios básicos do direito regulatório aplicados à IA, explorando o papel das legislações em moldar o uso seguro e ético dessas tecnologias.
Explora os principais conceitos de IA e a necessidade de regulação para garantir transparência, segurança e ética no desenvolvimento e uso da tecnologia.
Análise comparativa entre o PL 2338/2023 no Brasil e o AI Act na União Europeia, destacando as abordagens regulatórias de cada região.
Discute a categorização de riscos em IA e as práticas de governança necessárias para mitigar esses riscos, garantindo o uso responsável da tecnologia.
Este módulo compara as principais características e abordagens do PL 2338/2023 no Brasil e do AI Act na União Europeia, destacando semelhanças e diferenças nos aspectos regulatórios.
Apresenta exemplos reais de como a regulação da IA tem sido aplicada, explorando os impactos práticos dessas legislações em diferentes setores por meio de estudos de caso.
Debate sobre os desafios e oportunidades futuras na regulação da IA, considerando tendências globais e novas abordagens para garantir o desenvolvimento ético e seguro da tecnologia.
Este módulo explora o debate contemporâneo sobre as neurotecnologias e os direitos relacionados à proteção da mente e do cérebro, destacando os avanços e desafios legais.
Aborda os princípios fundamentais das neurotecnologias, suas funcionalidades e as principais áreas de aplicação, como saúde e interface cérebro-máquina.
Analisa as propostas de criação de neurodireitos, enfocando como essas novas normas podem proteger os direitos cognitivos e neurológicos dos indivíduos.
Este módulo oferece uma análise crítica dos neurodireitos, com foco no direito à liberdade cognitiva, explorando os desafios éticos e jurídicos envolvidos.
Aborda a evolução das leis de proteção de dados em relação ao desenvolvimento de neurotecnologias, destacando como essas regulamentações se adaptam à proteção da privacidade mental.
Especialistas no assunto e atuantes no dia a dia
DPO Brasil Mercado Livre
Lucas Monteiro de Souza
O curso pretende apresentar os desafios e abordagens da regulação de novas tecnologias, em especial, IA e Neurotecnologias. Assim, os encontros fornecerão aos advogados uma compreensão abrangente dos aspectos legais e éticos da IA e das neurotecnologias, preparando-os para abordar os desafios regulatórios e éticos nesses campos em crescente evolução.
Sobre a Regulação do uso da Inteligência Arficial?
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Entre em contato com o Time do Instituto Luiz Mário Moutinho
Matheus Sturari
Certificado pela International Association of Privacy Professionals (IAPP) como Certified Information Privacy Manager (CIPM);
Certified Informatiom Privacy Professional Europe (CIPP/E);
Certified Data Protection Officer Brazil (CDPO/BR);
Reconhecido pela IAPP como Fellow of Information Privacy (FIP), Tendo trabalhado, tanto como in-house, em grande multinacional de eletrônicos, como na posição de prestador de serviços, como Sócio de Proteção de Dados e Privacidade do CMT Advogados, conduzindo diversos Programas de Privacidade e Adequação à LGPD, sem contar consultas, demandas específicas e representação de organizações perante a ANPD e outras autoridades competentes.
Academicamente, Matheus possui cursos de extensão em Proteção de Dados e Direito Digital; em especial, os cursos de extensão do Data Privacy Brasil e da FGV-SP, além de especializações em Contratos, pela EPD e em Análise Econômica do Direito, pela Unicamp. Matheus é professor universitário, tendo ministrado aulas e cursos em variadas instituições, dentre elas o Insper, a EPD e a FMP-RS.
Samantha Oliveira
DPO Brasil Mercado Livre. Líder do Comitê de Privacidade da MID. Mestranda em tecnologia na Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).
Pós graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Certificada como Data Protection Officer (DPO) pelo European Center no Privacy and Cybersecurity (ECPC-B: Maastrich University), e em Cybersecurity: Technology, Application and Policy pelo Massachussets Institute of Technology (MIT).